A Comissão Europeia propôs hoje uma redução de 5% na pesca do carapau em águas ibéricas em 2026 e uma diminuição de 3% quanto ao sargo vermelho nos Açores, segundo as tabelas propostas para viabilidade económica do setor.
Em causa está a proposta hoje divulgada pelo executivo comunitário sobre totais admissíveis de capturas nas águas da União Europeia (UE) do Atlântico para o próximo ano, que a instituição diz ser “baseada em pareceres científicos do Conselho Internacional para a Exploração do Mar” e que visa “garantir a sustentabilidade económica a longo prazo das pescas da UE”.
Em concreto, Bruxelas propõe uma redução de 5% na pescada do carapau em águas ibéricas, de 3% no sargo vermelho nos Açores e de 2% no tamboril também em águas ibéricas, tendo por base o rendimento máximo sustentável.
Maiores são as descidas propostas relativamente ao linguado (-28%), à abrótea (-26%) e à solha (-20%), isto em águas ibéricas e nas capturas acessórias, com a instituição a justificar estar em causa uma abordagem de precaução para 2026 e 2027.
A Comissão Europeia propõe, por seu lado, um aumento de 12% nos totais admissíveis de captura no linguado do mar em águas ibéricas no próximo ano.
Ainda quanto às águas ibéricas, ficam inalterados os máximos de captura na pescada, solha e raia ondulada.
Quanto ao Golfo da Biscaia, é proposta uma redução de 27% na pesca da pescada branca, de 26% na abrótea (e igual nas capturas acessórias no Mar Cantábrico), de 20% na solha e de 1% no linguado comum.
Na informação hoje divulgada, a Comissão Europeia defende ainda uma proibição de pesca de seis meses para todas as atividades de captura de enguia, bem como uma proibição da pesca recreativa em águas marinhas e salobras da UE do Atlântico Nordeste, dado o “estado crítico” desta espécie.
Esta proposta será discutida pelos ministros das Pescas da UE, reunidos em Conselho em Bruxelas a 11 e 12 de dezembro, com vista a alcançar um acordo político, que entrará em vigor em janeiro de 2026.
Além das águas nacionais, Portugal pesca nas águas partilhadas com Espanha, designadamente no Golfo da Biscaia e Mar Cantábrico, e nas águas ibéricas, sendo estas últimas classificadas em relatórios da UE como a zona principal de pesca portuguesa.
À exceção das águas nacionais, as outras duas zonas estão sob gestão conjunta da UE e são alvo de quotas de captura definidas anualmente.
Estas quotas são fixadas pelos Estados-membros, com base numa proposta da Comissão, e aplicam-se à maioria dos ‘stocks’ comerciais pescados.
Ao abrigo da política comum das pescas, os países da UE são obrigados a gerir os ‘stocks’ de peixe de acordo com o rendimento máximo sustentável e a abordagem de precaução, incluindo a recuperação de ‘stocks’ esgotados.
As espécies mais importantes para a pesca em Portugal são a sardinha, o carapau, a pescada, o tamboril e o peixe-espada-preto.
A sustentabilidade da pesca visa garantir o equilíbrio dos ecossistemas marinhos e a sobrevivência das espécies que sustentam o setor.
