Autor: Lígia Simões

CFP alerta para “sobreorçamentação” nos municípios portugueses

Estudo do Conselho das Finanças Públicas (CFP) alerta que as taxas de execução da receita e da despesa dos municípios portugueses mantêm situações de sobreorçamentação, com desvios “significativos”. Sobressaem os desvios na receita de capital, designadamente quanto às transferências de fundos europeus. Entre o previsto e o executado, o diferencial ascendeu a 910 milhões de euros em 2022. E também despesa orçamentada a mais para evitar défice.
Lígia Simões3 Jul
CFP alerta para “sobreorçamentação” nos municípios portugueses

Novos incentivos fiscais ao mercado de capitais já estão em vigor

Os novos incentivos fiscais destinados ao mercado de capitais, aprovados pelo Parlamento, já estão em vigor. Foram alteradas as regras nos benefícios para mais valias de longo prazo, que vão pagar menos IRS, incentivos para apoiar a entrada em bolsa de micro empresas e PME ou isenções fiscais para quem invista em fundos com renda acessível. É ainda colocado no terreno um regime que alivia a tributação de instrumentos financeiros de poupança, que confere ao produto individual de reforma pan-europeu (PEPP) o benefício fiscal dos PPR.
Lígia Simões1 Jul
Novos incentivos fiscais ao mercado de capitais já estão em vigor

SNS gastou 203 milhões com prestadores de serviços médicos no ano passado

Os dados são de um relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) sobre o desempenho do SNS em 2023, no qual se avança que foram contratadas 6,1 milhões de horas a prestadores de serviços médicos, mais 6,8% face ao ano anterior. Despesa aumentou 19,4% para 203 milhões de euros. Entidade liderada por Nazaré da Costa Cabral alerta também para riscos orçamentais com plano de emergência do Governo para a saúde. Análise a 2023 mostra ainda défice menor.
Lígia Simões e João Barros27 Jun
SNS gastou 203 milhões com prestadores de serviços médicos no ano passado

PS aplaude exames aos OE e diz que cidadãos devem exigir “vigilância” às contas públicas

Um think tank de economistas vai relançar o observatório orçamental Budget Watch para exames aos Orçamentos do Estado por “preocupações com as finanças públicas”. Para a líder do grupo parlamentar do PS, iniciativas como esta, com origem na sociedade civil e na academia, “são sempre importantes e bem-vindas”. Ao JE, Alexandra Leitão reforça: essa “vigilância” cabe à oposição, mas “também aos cidadãos, que devem exigir conhecer o impacto económico das medidas anunciadas”.
Lígia Simões25 Jun
PS aplaude exames aos OE e diz que cidadãos devem exigir “vigilância” às contas públicas

Finanças recebem hoje diretrizes de Bruxelas para controlar despesa a médio prazo

A Comissão Europeia vai indicar nesta sexta-feira, 21 de junho, ao Ministério das Finanças as primeiras diretrizes para Portugal preparar o plano orçamental estrutural de médio prazo, relativo ao controlo da despesa, que deverá ser submetido a Bruxelas em outubro após finalizado. Portugal será obrigado a cortar 2,8 mil milhões por ano com novas regras orçamentais que obrigam os Estados-membros com uma dívida pública superior e 90% à redução do rácio a uma média anual mínima de 1% do PIB.
Lígia Simões21 Jun
Finanças recebem hoje diretrizes de Bruxelas para controlar despesa a médio prazo

Marcelo dá ‘luz verde’ isenção do IMT e IS para jovens. Saiba o que muda na compra da primeira casa

O Presidente da República já promulgou a medida do novo Governo que prevê a isenção do IMT para os jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação até 316 mil euros. O equivalente ao quarto escalão deste imposto. Maiores de 35 anos têm também acesso a desconto no IMT desde que comprem casa com um jovem elegível. Veja aqui as novas regras para aliviar os encargos dos jovens e ajudá-los na compra de habitação própria permanente.
Lígia Simões20 Jun
Marcelo dá ‘luz verde’ isenção do IMT e IS para jovens. Saiba o que muda na compra da primeira casa

Economistas relançam exames aos Orçamentos face a preocupação com contas públicas

O Institute of Public Policy, um think tank do ISEG que faz análises às propostas de Orçamento de Estado, vai relançar o Budget Watch, revelou ao JE o economista Paulo Trigo Pereira, coordenador do conselho científico da iniciativa que conta com os melhores economistas portugueses. Projeto, que foi suspenso em 2023 face à trajetória positiva do défice e da dívida, é retomado com exames aos Orçamentos face a preocupações com as contas públicas e aos impactos das recentes medidas aprovadas pelo Governo e oposição.
João Barros e Lígia Simões17 Jun
Economistas relançam exames aos Orçamentos face a preocupação com contas públicas