Autor: Económico Madeira com DECO

O que é uma conta ordenado?

É uma conta de depósitos à ordem que implica a domiciliação do ordenado. Esta conta pode, ou não, ter uma linha de crédito associada, intitulado facilidade de descoberto autorizado. É uma conta que se destina a consumidores trabalhadores com contrato de trabalho ou reformados/pensionistas. Ou seja, na conta ordenado, o descoberto autorizado permite, por regra, […]
O que é uma conta ordenado?

Nutriscore: DECO lamenta retrocesso do Governo

A DECO lamenta a recente revogação do Despacho que determinava a implementação do sistema de rotulagem nutricional simplificado - Nutri-Score - como medida de promoção de uma alimentação saudável. Em carta aberta ao Ministro da Agricultura, a Associação manifesta a sua profunda inquietação com esta decisão.
Nutriscore: DECO lamenta retrocesso do Governo

Governo aprova taxa reduzida de IVA (6%) até 200kwh, mas não chega

A partir de janeiro de 2025, os consumidores de energia passarão a beneficiar de uma taxa de IVA de 6%, relativamente a uma potência contratada que não ultrapasse 6,90 kVA, na parte do consumo que não exceda: os 200 kWh por período de 30 dias; os 300 kWh por período de 30 dias, quando adquirida para consumo de famílias numerosas, considerando-se como tais os agregados familiares constituídos por cinco ou mais pessoas.
Governo aprova taxa reduzida de IVA (6%) até 200kwh, mas não chega

Desventuras de férias

Quando tiver motivos razoáveis para prever que vai recusar o embarque para um voo, a transportadora deve, em primeiro lugar, apelar a voluntários que aceitem ceder as suas reservas a troco de benefícios, em condições a acordar entre o passageiro e a transportadora. A companhia deverá, ainda, oferecer a possibilidade de escolha entre o reembolso do bilhete ou o reencaminhamento para o destino final.
Desventuras de férias

Desventuras de férias

Em caso de perda, dano ou atraso poderá, poderá haver lugar a uma indemnização limitada atualmente até 1.288DSE (cerca de 1400 euros), salvo declaração especial de interesse na entrega e pagamento de montante suplementar eventual.
Desventuras de férias

Lista Pública de Execuções: o que é

A Lista Pública de Execuções é uma lista online de acesso público que, neste momento, tem quase duzentos mil registos com a informação dos devedores sem património para solver as suas obrigações e cujas ações executivas foram extintas por inexistência ou insuficiência de bens.
Lista Pública de Execuções: o que é

Dívidas à Segurança Social: Como reagir

Caso se apure a existência de ilegalidades em relação ao imposto, taxa ou contribuição à data dos factos a que respeita a obrigação fiscal, ilegitimidade das pessoas citadas e prescrição da dívida pode, no prazo de 30 dias a contar da citação, opor-se à execução fiscal. Neste caso particular, sugerimos que contrate os serviços de um advogado.
Dívidas à Segurança Social: Como reagir