Madeira

DECO contra uso de táxis na atividade de TVDE

A DECO é contra esta possibilidade, pois existem diferenças substanciais entre os dois regimes, nomeadamente as obrigações e prerrogativas exclusivas, inerentes à obrigação de serviço público do transporte em táxi, como sejam a identificação dos veículos, o uso de taxímetro, a possibilidade de recolher passageiros na rua por aceno e em praça e o acesso às “faixas bus”.
DECO contra uso de táxis na atividade de TVDE

Dívidas à Segurança Social: Como reagir

Caso se apure a existência de ilegalidades em relação ao imposto, taxa ou contribuição à data dos factos a que respeita a obrigação fiscal, ilegitimidade das pessoas citadas e prescrição da dívida pode, no prazo de 30 dias a contar da citação, opor-se à execução fiscal. Neste caso particular, sugerimos que contrate os serviços de um advogado.
Dívidas à Segurança Social: Como reagir

PS pede auditoria à gestão dos governos de Miguel Albuquerque

"Temos sido o partido que mais tem denunciado publicamente situações muito pouco transparentes da gestão de Miguel Albuquerque à frente do Governo Regional. Não vamos dar tréguas e muito menos ser cúmplices de um regime que usa o poder para promover interesses que não os do povo. Connosco não", disse o líder regional do PS na Madeira, Paulo Cafôfo.
Ruben Pires14 Jun
PS pede auditoria à gestão dos governos de Miguel Albuquerque