Madeira

DECO contra uso de táxis na atividade de TVDE

A DECO é contra esta possibilidade, pois existem diferenças substanciais entre os dois regimes, nomeadamente as obrigações e prerrogativas exclusivas, inerentes à obrigação de serviço público do transporte em táxi, como sejam a identificação dos veículos, o uso de taxímetro, a possibilidade de recolher passageiros na rua por aceno e em praça e o acesso às “faixas bus”.
DECO contra uso de táxis na atividade de TVDE

Turismo: dormidas sobem 4% na Madeira

"Na Região, as dormidas de residentes em Portugal diminuíram 23,3% relativamente ao mês homólogo, rondando as 133,5 mil (13,7% do total), enquanto as de residentes no estrangeiro aumentaram 10,7%, situando-se em 839,8 mil. Os hóspedes entrados, em abril de 2024, com residência no País, totalizaram 38 mil, e os com residência no estrangeiro, 159,1 mil", referiu a DREM.
Ruben Pires4 Jun
Turismo: dormidas sobem 4% na Madeira

Proteção Jurídica: consulta e apoio judiciário

Necessita de contratar um advogado, mas não tem de condições económicas para suportar esta prestação de serviços? Não desespere! É assegurado a todos, através da proteção jurídica, o acesso ao Direito e aos Tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos.
Proteção Jurídica: consulta e apoio judiciário

Governo da Madeira é apresentado hoje e deve ser mais pequeno

O Governo Regional da Madeira deve passar de oito para sete secretarias regionais, como avançou esta semana a imprensa regional. Uma das certezas é que terá a ausência do CDS-PP que tinha estado no executivo madeirense, em coligação com o PSD, desde 2019, pelo que não estará presente o antigo líder centrista, Rui Barreto, que tinha as pastas da Economia, Mar e Pescas.
Ruben Pires4 Jun
Governo da Madeira é apresentado hoje e deve ser mais pequeno

Já comprou na plataforma Temu?

A DECO e 16 associações europeias de consumidores denunciaram às respetivas autoridades nacionais a plataforma chinesa Temu, por não proteger os consumidores e por utilizar práticas ilegais de manipulação, violando a recente legislação da UE. Em Portugal, o coordenador dos serviços digitais é a ANACOM, entidade a quem a DECO entregou a sua queixa.
Já comprou na plataforma Temu?

Albuquerque indigitado como presidente do Governo Regional da Madeira

PSD e CDS-PP alcançaram acordo parlamentar. A solução apresentada foi suficiente para convencer o Representante da República, que considerou existirem condições para aprovar o Programa de Governo no parlamento regional. Sobre a solução governativa que junta PS e JPP, Ireneu Barreto sente que "não tem qualquer hipótese de ter sucesso".
Ruben Pires e Lusa29 Mai
Albuquerque indigitado como presidente do Governo Regional da Madeira