Madeira

Nuno Morna, líder da IL Madeira, defende que, só através de uma "convergência de esforços", onde cada voz seja ouvida e cada perspetiva considerada, "conseguiremos delinear um caminho comum que responda às reais necessidades e aspirações dos madeirenses. A diversidade de opiniões é uma riqueza que deve ser cultivada, não suprimida".

O PS considerou que o presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, fez, na quarta-feira, uma "encenação" com a retirada do Programa de Governo, para iniciar uma ronda de negociações com os partidos, de modo a apresentar um novo Programa de Governo que possa ser viabilizado pelo parlamento regional.

"É estranho que existam partidos que entendem, e dizem, que em fevereiro era importante ter um Orçamento Regional, e agora, no final de junho, já não é importante", referiu o líder do CDS-PP Madeira.

A reunião solicitada pelo JPP foi aceite por Ireneu Barreto e acontece esta quinta-feira pelas 15h00 no Palácio de São Lourenço.

Em caso de perda, dano ou atraso poderá, poderá haver lugar a uma indemnização limitada atualmente até 1.288DSE (cerca de 1400 euros), salvo declaração especial de interesse na entrega e pagamento de montante suplementar eventual.

Numa declaração aos jornalistas na Quinta Vigia, no Funchal, o presidente do governo madeirense salientou que o processo negocial com as várias forças políticas prossegue e que apresentará um novo Programa do Governo “nos próximos dias”, assegurando que existem “todas as condições” para que seja aprovado.

O Funchal deve implementar a taxa turística em outubro. A intenção da autarquia é também utilizar essa receita para financiar a limpeza urbana da cidade, explicou a presidente da autarquia.

Num acórdão desta quarta-feira, o Tribunal Geral nega provimento ao recurso apresentado pela Vima World, considerando que o executivo comunitário "não cometeu nenhum erro ao ordenar a recuperação dos auxílios ilegais e incompatíveis com o mercado interno concedidos ao abrigo do Regime III, conforme aplicado".

Colocar os utentes no centro do sistema de saúde requer mais literacia e exige aproximar os serviços de saúde da população e das suas reais necessidades, proporcionando-lhes mais participação nas decisões e uma resposta mais ajustada às suas necessidades.

Partidos da oposição e Albuquerque trocaram acusações. A Iniciativa Liberal admitiu viabilizar Programa de Governo e Orçamento se, depois, PS e JPP apresentassem uma moção de censura. Se fosse aprovada implicaria queda do executivo. Mas Estatuto Político Administrativo não é claro sobre o que acontece se não for aprovada moção de confiança.

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, defende que a rejeição do Programa de Governo, a votos na quinta-feira, seria um ato político "sem razão política substancial" que levaria a uma crise política política. "Não faz sentido mudar de rumo, e mudar para pior", afirmou Albuquerque, na Assembleia da Madeira.

"O JPP não solicitou ao presidente da Assembleia, ao seu Conselho de Administração, ou a outro qualquer serviço do Parlamento, qualquer informação ou documento sobre as Contas de 2022 e de 2023. Também não o fez em relação a qualquer deslocação do Presidente da Assembleia Legislativa. Assim é incorreto que se diga que não se respondeu a qualquer pedido do JPP", disse o parlamento regional.

O JPP referiu que a Assembleia Regional, passados dois meses, continua a adiar a entrega desses documentos, invocando "dúvidas suscitadas pelos serviços jurídicos.

A força partidária defende criação de sistema fiscal próprio para a Madeira. Governos da Madeira e dos Açores têm estado a trabalhar numa proposta de revisão da Lei das Finanças Regionais.

A Lista Pública de Execuções é uma lista online de acesso público que, neste momento, tem quase duzentos mil registos com a informação dos devedores sem património para solver as suas obrigações e cujas ações executivas foram extintas por inexistência ou insuficiência de bens.

O Programa de Governo da Madeira é discutido a partir desta terça-feira na Assembleia Regional. A votação decorre na quinta-feira. PS já anunciou voto contra e Chega deve seguir o mesmo caminho. PSD deve necessitar da abstenção do JPP para viabilizar documento. O líder do executivo diz existirem condições para aprovar documento. Na política fiscal, orçamental, e financeira constam ainda medidas que visam o desagravamento fiscal e um modelo de desenvolvimento assente em boas contas públicas e na redução da dívida pública.

Considerando o novo quadro político da Região Autónoma da Madeira e, em específico, no âmbito das políticas laborais em curso, em primeira mão é importante não estragar o que de bom tem sido feito.

A candidatura de Duarte Gouveia será assente em três pontos: "Ser Genuinamente Autonomista; Ser Liberal em Toda a Linha (Pilar Económico, Político e Social); Ser Profundamente Reformista", explicou o candidato.

Numa mensagem enviada à estrutura nacional do partido, a que a Lusa teve acesso, Nuno Morna, deputado regional único do partido, diz que "a decisão foi tomada de forma ponderada, consciente e serena", e teve em consideração o que ouviu de várias pessoas da sua total confiança e da família.

"É uma atitude de profundo desrespeito pela vontade dos madeirenses e dos porto-santenses que, independentemente da sua orientação política, consideram que é tempo de a Madeira ter um Governo em plenitude de funções e um Orçamento aprovado", disse o CDS-PP.