Madeira

"Não posso afirmar qual o sentido de voto de cada um desses partidos (Chega, Iniciativa Liberal (IL), e PAN). [...] No quadro de uma democracia madura fizemos o que pudemos fazer. Fizemos um diálogo [com os partidos] no sentido de colocar os interesses da Região e da população acima dos interesses partidários. E agradecemos a disponibilidade destes partidos (PSD, CDS-PP, Chega, Iniciativa Liberal, e PAN) que revelaram maturidade democrática", disse Albuquerque, na entrega do novo programa na Assembleia da Madeira ao presidente do parlamento, José Manuel Rodrigues, que se realizou esta terça-feira.

O PS criticou o presidente do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, e o PSD, de recorrerem à "manipulação e vitimização" quanto à possibilidade de rejeição do Programa de Governo, e considerou que as reuniões entre partidos e o executivo para um novo Programa de Governo é uma "encenação".

O JPP referiu que a medida "não só aliviará o orçamento das famílias, mas também terá um impacto significativo nas despesas das empresas, em particular para os micro e pequenos empresários, representando uma redução de custos fundamental".

Nas redes sociais são múltiplas as figuras públicas usadas para atrair investidores para esquemas fraudulentos e que constituem autênticas armadilhas para os menos avisados.

Esta funcionalidade do Banco de Portugal estreou com a participação de14 entidades, mas até setembro próximo fará parte de todos os bancos, permitindo que os consumidores tenham acesso a esta modalidade de transferência.

A Região Autónoma da Madeira teve, até maio, receitas de 682,1 milhões de euros, mais 20,9%, face ao período homólogo, e despesas de 587,4 milhões de euros, mais 7%, face ao período homólogo.

A deputada do PS Madeira, Sancha de Campanella, defendeu que a prevenção deve ser o "principal foco" do combate à corrupção, e que a recomendação dos socialistas pretende que o Governo Regional crie princípios e padrões para que todos os seus membros e os seus gabinetes consigam pautar os seus comportamentos pelos mais elevados princípios de ética e de moral".

Do total de alojamentos vendidos no trimestre, 528 diziam respeito a alojamentos existentes (75,9% do total), sendo os restantes 168 (24,1%) alojamentos novos.

O BE Madeira considerou que a Região Autónoma da Madeira "precisa de uma mudança".

A Região Autónoma da Madeira viu a sua receita subir 17%, em maio, enquanto que a despesa aumentou 22%, indicou o boletim de execução orçamental da Direção Regional do Tesouro e Orçamento. Em maio, a Região gerou um défice de 36,6 milhões de euros. Em maio as receitas atingiram os 92,2 milhões de euros, mais […]

A dívida da Madeira fixou-se em 4,9 mil milhões de euros no primeiro trimestre.

A situação política na Região Autónoma está num impasse. Governo regional da Madeira precisa de luz verde do Chega para garantir a aprovação do Programa de Governo. Mas, o Chega insiste na saída de Albuquerque. Presidente do governo regional diz que não sai. Executivo madeirense reitera que Albuquerque “não faz parte” das medidas do Programa de Governo.

O executivo madeirense determinou ainda o alargamento à Horários do Funchal - Transportes Públicos, S.A., da disposição que permite que, a 1 de julho de 2024, "os passageiros viajem no serviço público de transporte rodoviário de passageiros sem necessidade de aquisição ou apresentação de título de transporte, uma vez que a Horários dos Funchal, Transportes Públicos S.A., integra a rede "SIGA – Transportes Públicos da Região Autónoma da Madeira" e que ficou previsto que, no primeiro dia do período de exploração, os passageiros podem viajar no serviço público, exceto serviço aerobus, sem necessidade de aquisição de título de transporte".

"Fazer a gestão com duodécimos, é fazer a gestão com o Orçamento de 2023. O presidente do Governo tem vindo a lançar o pânico junto da população, dizendo que as obras e os eventos vão parar, mas é tudo uma falácia. A Região tem 2.071 milhões de euros disponíveis, o que é necessário é o Governo Regional saber gerir esse dinheiro", considerou o JPP.

"É uma oportunidade para Portugal e para as suas Regiões Autónomas num momento em que se vai discutir o novo Quadro Financeiro da União Europeia", disse José Manuel Rodrigues sobre a eleição de António Costa.

A Madeira concorria na categoria com destinos como Açores, Cascais, Lisboa, Algarve, Centro, Porto e Norte. "Significa que que a Madeira continua a cativar os portugueses", considera o secretário regional da Economia, Turismo e Cultura e Presidente da Associação de Promoção da Madeira.

A DECO lamenta a recente revogação do Despacho que determinava a implementação do sistema de rotulagem nutricional simplificado - Nutri-Score - como medida de promoção de uma alimentação saudável. Em carta aberta ao Ministro da Agricultura, a Associação manifesta a sua profunda inquietação com esta decisão.

A partir de janeiro de 2025, os consumidores de energia passarão a beneficiar de uma taxa de IVA de 6%, relativamente a uma potência contratada que não ultrapasse 6,90 kVA, na parte do consumo que não exceda: os 200 kWh por período de 30 dias; os 300 kWh por período de 30 dias, quando adquirida para consumo de famílias numerosas, considerando-se como tais os agregados familiares constituídos por cinco ou mais pessoas.

Para a 'luz verde' no Programa de Governo, a reunião entre o executivo e o Chega terá que ultrapassar uma barreira. O partido mais à direita tem rejeitado Miguel Albuquerque como presidente do Governo da Madeira e Albuquerque diz que não faz sentido sair da presidência, tendo em conta que foi eleito nas últimas eleições.

O JPP considerou que "a estratégia chantagista" de Albuquerque "prejudicou muito as famílias e as empresas".