Madeira

"Se este Orçamento contiver as medidas que o Chega acha fundamentais para os madeirenses e porto-santenses, irá votar favoravelmente", disse o líder da força partidária na Madeira, Miguel Castro.

"O abandono de monstros na via pública é punível com uma coima variável de 50 a 250 euros, de acordo com o Regulamento de Resíduos Sólidos e Comportamentos Poluentes do Funchal", esclareceu a Câmara do Funchal.

As audições começam as 09h30 com o PAN, seguindo-se a Iniciativa Liberal (IL) às 10h00. A próxima reunião é com o CDS-PP pelas 10h30 seguida pelo encontro com o Chega às 11h00. O Juntos Pelo Povo (JPP) é recebido às 12h00 e às 12h30 é a vez do PS. O PSD é recebido pelas 13h00.

A deputada do CDS-PP, Sara Madalena, apelou, durante a sessão de encerramento da discussão do Programa de Governo, que decorre esta quinta-feira no parlamento, não só ao sentido de responsabilidade dos partidos mas também que deem prioridade ao interesse regional.

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, disse que veio para governar e "assumir as suas responsabilidades".

O Programa de Governo foi aprovado com 22 votos favoráveis (19 do PSD, dois do CDS-PP e um do PAN), quatro abstenções (três do Chega e uma da Iniciativa Liberal), e 21 votos contra (11 do PS, nove do JPP, e um do Chega).

A Assembleia da Madeira vota, esta quinta-feira, o Programa de Governo e respetiva moção de confiança. Um voto favorável do Chega aprovaria o programa.

O deputado da Iniciativa Liberal (IL), Nuno Morna, afirmou que a abstenção deve ser entendida como um "claro não", tendo em conta que o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, "não é merecedor da confiança" da IL.

A deputada do PAN acrescentou que espera que o executivo assuma também um compromisso de trabalho "sério e responsável".

O Tribunal de Justiça considerou como “parcialmente inadmissíveis e parcialmente improcedentes todas as alegações de Portugal”.

O Chega considerou que esta quinta-feira é um 'dia D' para a Região Autónoma da Madeira. Esta quinta-feira o parlamento regional discute e vota um novo Programa de Governo.

O JPP acusou o presidente do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, de "andar a proteger" os lordes da Região.

O PSD acusou o líder do PS Madeira, Paulo Cafôfo, de "querer governar a Madeira contra tudo e contra todos" e criticou a consistência do acordo de Governo que existiu entre PS e Juntos pelo Povo (JPP) que foi apresentada um dia depois das eleições regionais de 26 de maio, e que durou quatro horas.

O dirigente socialista considerou que as negociações que existiram, a semana passada, entre o Governo e os partidos (PSD, CDS-PP, Chega, Iniciativa Liberal e PAN), para um novo Programa de Governo, que foi entregue ao parlamento esta terça-feira, não passou de "uma farsa, fantochada e encenação".

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, considerou que face ao sistema parlamentar madeirense, onde as maiorias são difíceis de obter, cabe aos partidos minoritários com assento parlamentar assegurar que os pilares mínimos de governabilidade democrática "não são colocados em causa".

A discussão do novo Programa de Governo, que foi entregue na terça-feira, inicia-se às 09h00. Executivo não tem certezas sobre se o programa, e respetiva moção de confiança, vão passar no parlamento.

Associação de Promoção da Madeira indica que campanha visa conteúdos específicos e adaptados aos viajantes com idades até aos 65 anos.

O PS identificou vários forças de bloqueio na Região, entre os quais o presidente da Assembleia, o presidente da Região e o Chega.

Sabia que no período de saldos o desconto tem de ser feito sobre o preço mais baixo a que o produto foi vendido nos últimos 30 dias consecutivos, incluindo os preços já com reduções?

O executivo madeirense conta com os votos favoráveis de PSD e CDS-PP, a rejeição do PS e JPP, e a abstenção da Iniciativa Liberal. Líder do Chega, diz ao Económico Madeira que o sentido de voto "não está fechado". Se o Chega votar contra, o programa é chumbado, se votar a favor, o programa passa, e se se abstiver, a decisão fica com o PAN. Se o PAN der 'luz verde' ou se se abstiver, o programa passa no parlamento, mas se votar contra, o programa é chumbado.