Madeira

O Instituto de Administração da Saúde (Iasaúde) relembra que foi divulgada uma circular informativa junto da Associação Nacional de Farmácias (ANF) e dos médicos prescritores, sobre a aplicabilidade, à Região Autónoma da Madeira, dos benefícios dos antigos combatentes pensionistas na comparticipação de medicamentos.

"Segundo foi possível apurar, a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), terá transmitido à entidade pagadora do subsídio de mobilidade, os CTT, que, doravante, não seriam elegíveis os bilhetes de transporte aéreo Porto Santo-Funchal-Porto Santo quando adquiridos em separado face à ligação de/para o exterior da Região. Ou seja, a ANAC pretende que passem a ser elegíveis apenas as viagens compradas em regime de bilhete corrido, apenas disponibilizados em voos TAP e SATA", descreve o Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura.

Após diminuição expressiva do número de candidaturas em 2024, DECO defende alteração do apoio à compra de carros elétricos em 2025, facilitando-se o acesso por parte dos consumidores.

O executivo açoriano vai apresentar uma versão do plano de contingência esta quinta-feira. No caso da Madeira, o Executivo não espera qualquer vaga de deportações de madeirenses.

O SESARAM abriu um concurso para o recrutamento e seleção de mais 80 novos enfermeiros, com reserva de recrutamento.

Desde 1 de janeiro que estão em vigor novas regras para o IRS Jovem, destinadas a todos os jovens até aos 35 anos, independentemente do seu nível de escolaridade.

Tem-se assistido a recorrentes e reiteradas penalizações a esta faixa populacional que, na sua larga maioria, já começou por ser penalizado na sua juventude quando se viram obrigados a trabalhar, ao invés de estudar, para fazer face às dificuldades do seu tempo.

O grupo parlamentar do PS reuniu-se com o conselho de administração do Serviço Regional de Saúde, referindo que esta reunião trouxe a "prova do algodão", ao mostrar que o atual executivo regional "não tem soluções e admite o agravamento" da situação na Saúde.

"Tudo isto confirma que a posição adotada é, na prática, o já referido golpe palaciano e ilegal, evitando que o partido dê voz aos militantes, cujas ideias e decisões, num partido democrático, deveriam ser soberanas", afirmou o social-democrata Manuel António Correia.

A Iniciativa Liberal defende que um novo regime para a Zona Franca deveria incluir medidas tais como a flexibilização dos requisitos relativos à residência fiscal dos trabalhadores e à localização do investimento.

A DECO, em parceria com a BEUC – federação europeia de organizações de consumidores, denuncia os 16 anos de atraso na definição de perfis nutricionais pela União Europeia, uma medida essencial para proteger os consumidores de alegações nutricionais enganosas.

"No contacto com a população local e produtores, foi evidente o impacto positivo do turismo nos mercados locais, onde cerca de 80% dos visitantes são turistas que apreciam e procuram conhecer a nossa cultura e produtos regionais. Contudo, é urgente investir na melhoria destes mercados, no apoio à agricultura familiar e na promoção da agricultura biológica, setores que consideramos essenciais para reduzir a pegada ecológica e fortalecer a economia regional", salientou o PAN.

"Todas as visitas realizadas a unidades de saúde devem obedecer a regras de respeito de privacidade dos utentes e respetivos profissionais de saúde. Sendo o SERAM um defensor de um dos maiores motores do Serviço de Saúde, os enfermeiros, vem este Serviço Regional relembrar a necessidade de respeitar a privacidade de dados e pessoas, procedendo ao tratamento de todos de forma lícita e leal", disse o SESARAM.

"Concorremos a estas eleições para eleger deputados que sejam determinantes para uma mudança política na Região. Precisamos, com urgência, de soluções para melhorar os problemas que afetam a população que vive e trabalha na Madeira e no Porto Santo, a começar pela habitação", referiu a força partidária.

O Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM) salientou que em 2024 foram disponibilizados cerca de 30 milhões de euros para os medicamentos da área oncológica.

Até 28 de fevereiro, decorrem as candidaturas para um concurso de 8,5 milhões de euros relativo à descarbonização dos transportes, que inclui a aquisição de veículos para transporte público rodoviário e a aquisição de postos de carregamento/abastecimento para autocarros limpos. Saiba como concorrer a estes apoios.

Em causa estão as 540 assinaturas de militantes do PSD Madeira, que assinaram o pedido de Congresso extraordinário e de eleições internas no partido. O órgão de jurisdição do partido rejeitou a reivindicação de Manuel António Correia para a realização de um Congresso alegando que este não tinha as 300 assinaturas válidas como exigem os estatutos.

A gasolina passa dos 1,589 para os 1,593 euros por litro, e o gasóleo passa dos 1,343 a 1,350 euros por litro.

Com uma simples visita ao portal das finanças pode consultar se tem dívidas às finanças, basta que tenha o seu número de identificação fiscal (NIF) e a senha de acesso.

As eleições madeirenses já têm data, 23 de março, segundo avança o site da presidência da República. A data foi aprovada por Marcelo Rebelo de Sousa esta sexta-feira.