Madeira

Esta legislação - Regulamento (UE) 2023/988 - marca um avanço significativo na proteção dos consumidores europeus contra produtos perigosos.

De forma incompreensível os médicos de lares continuavam sem poder passar receitas e exames através do SNS aos utentes que acompanhavam, exigindo um processo burocrático que sobrecarregava famílias e os próprios serviços. DECO pediu alteração agora consagrada e congratula a medida.

Passados mais de 3 anos da entrada em vigor da Lei do Direito ao Esquecimento, a Entidade Reguladora dos Seguros avança com norma regulamentar, sem esperar pela regulamentação do Governo. A DECO entende que a norma aumenta a proteção dos consumidores, mas que a regulamentação continua a ser essencial.

O consumidor deve saber que existem várias opções para fazer pagamentos de uma forma simples, cómoda e segura.

Recorrendo à aplicação, a Greener Act consegue calcular o impacto ambiental da sua viagem e depois fazer a respetiva compensação carbónica. Essa compensação carbónica é efetuada através da plantação de árvores.

Em 2024, foi aprovado um Regulamento Europeu que tem como objetivo tornar as transferências imediatas mais acessíveis aos utilizadores de serviços de pagamento. Esta legislação determina que, a partir de dia 9, as comissões cobradas pelos bancos relativamente a transferências imediatas não possam exceder aquelas cobradas pelas transferências normais.

Líderes do PSD, PS, PAN, e Chega já mostraram disponibilidade em serem os candidatos. Iniciativa Liberal terá mudança no candidato. JPP e CDS-PP ainda não tomaram decisão.

O PAN refere que a situação atual reflete uma "gestão ineficaz e incapacidade" por parte do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM) em responder às necessidades da população, "não sendo um simples reflexo de falhas pontuais" mas sim de anos de "desinvestimento e de falta de planeamento estratégico".

"Nestes últimos dias, depois da suspensão das viagens do navio Lobo Marinho, que assegurava as ligações marítimas entre a ilha da Madeira e do Porto Santo, está instalado o caos na procura de ligações aéreas, naquela que é agora a única, e insuficiente, forma de garantir a ligação interna interilhas na Região Autónoma da Madeira", referiu a força partidária.

O SESARAM adquiriu um esterilizador de baixa temperatura para ser utilizado na "desinfeção de materiais termossensíveis, os quais exigem processos especializados de desinfeção e esterilização que não utilizem vapor ou calor excessivo".

A Play Airlines tinha voos para a Madeira entre setembro e maio. A isto acresce o reforço da operação da companhia aérea islandesa noutros destinos europeus.

Com novas eleições regionais no horizonte, a necessidade de uma clarificação interna, que parecia limitada ao PSD Madeira, atinge agora o PS local. Antigo líder socialista na região defende eleições internas mas Paulo Cafôfo recusa essa pretensão e diz que o opositor quer prejudicar o partido.

O objetivo deste Dia é simplesmente agradecer a todos aqueles que fazem parte da nossa comunidade e das nossas atividades, enfim, da nossa vida.

O opositor do atual líder do PSD Madeira, Miguel Albuquerque, reuniu assinaturas para a realização de um Congresso Extraordinário eletivo. O Conselho de Jurisdição do partido deve analisar esse pedido de Manuel António Correia esta quinta-feira.

O Diário de Notícias da Madeira salienta que o antigo presidente dos socialistas madeirenses defende que o facto das eleições regionais antecipadas, (caso o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tome essa decisão depois de ouvido o Conselho de estado a 17 de janeiro) não se realizarem a 9 de março, data defendida por vários partidos madeirenses, dá margem para que seja possível uma alternativa [dentro do partido].

O SPAC discutiu com a SATA e o Governo Regional dos Açores temas como a privatização da companhia aérea, a sustentabilidade financeira do Grupo SATA, o assegurar das Obrigações de Serviço Público e o cumprimento do Acordo de Empresa.

O presidente do PSD e do Governo Regional da Madeira não quer "guerras fraticidas" no PSD. O governante convidou o opositor Manuel António Correia para integrar a sua equipa mas este recusou e insiste que devem existir eleições internas no PSD madeirense.

O Serviço Regional de Saúde da Madeira regularizou todas as faturas dos taxistas pendentes até ao final de dezembro de 2023, no total de cinco milhões de euros. Agora, estão a ser alvo de validação as faturas referentes a 2024, no valor de dois milhões de euros.

A assembleia de condomínio deve realizar-se, no mínimo uma vez por ano, nomeadamente na primeira quinzena de janeiro. É o que sugere a legislação, mas se todos os condóminos concordarem, pode ser fixada outra data.

A exploração dos sistemas políticos saudáveis ao longo da História reflete-se na busca contínua da humanidade por modelos de governança que equilibrem o poder, garantam a justiça e promovam o bem-estar social. Até ao presente, nenhum sistema único surgiu como o modelo definitivo. Cada um possui pontos fortes e fracos, frequentemente influenciados por fatores culturais, históricos e económicos.