Madeira

A Madeira tem atualmente um Governo em gestão, devido à aprovação, pelo Parlamento, de uma moção de censura. O executivo entra também em 2025 sem um Orçamento aprovado. O Económico Madeira ouviu especialistas em direito para aferir o que pode fazer, ou não, um Governo em gestão e sem um Orçamento aprovado.

Manuel António Correia defendeu, esta quarta-feira, que o PSD Madeira deve oferecer à população da Região Autónoma da Madeira uma solução política que "os sirva e que possa impedir o agravamento da já longa crise política" na Região. "Pelo contrário, com a liderança e candidatura de Miguel Albuquerque, em vez de reconquistar a ansiada estabilidade, será aprofundada ainda mais a crise política na Região", referiu Manuel António Correia, que afirma que a postura do atual líder do PSD e do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, não defende o superior interesse da Região Autónoma da Madeira e do PSD.

A Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM) vai adquirir frações vindas de propostas apresentadas por sete empresas. As frações adquiridas contemplam construção nos concelhos de Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Funchal, Machico.

Para o Chega, os madeirenses "merecem dignidade" nos cuidados de Saúde e afirma que o executivo "tem falhado de forma reiterada", sendo obrigação do Governo "resolver esta crise sem mais demoras".

Entre os motivos que explicam estas quebras na indústria, construção, comércio, e serviços, estão por exemplo, a evolução da procura global, as perspetivas de produção, a carteira de encomendas e o volume de vendas.

Após o Natal, muitas empresas aderem aos saldos e promoções de inverno, de modo a promover uma boa oportunidade de compra para os consumidores e, assim, escoar o stock existente, dando margem à venda das novas coleções.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu-se, na terça-feira, com os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira. Todas as forças partidárias defenderam eleições antecipadas na Região depois da queda do executivo madeirense, a 17 de dezembro.

"O PAN tem, desde janeiro de 2024, dito que o projeto de Miguel Albuquerque chegou efetivamente ao fim, mas, se não é o próprio a querer sair de cabeça erguida - e voltar a dar oportunidade de devolvermos credibilidade e ética às instituições e de podermos fazer um trabalho sério a pensar no bem-estar dos madeirenses e não em interesses pessoais -, que sejam então efetivamente os madeirenses a poder abrir essa porta e perceber também que existem outras alternativas", disse a líder da força partidária, Mónica Freitas.

"Consideramos que é necessário recorrer a eleições antecipadas na Madeira e foi essa a posição que transmitimos ao senhor Presidente, transmitindo também que a Iniciativa Liberal será sempre um contributo para a estabilidade governativa da Madeira e não para a instabilidade", disse a força partidária.

O CDS-PP referiu que transmitiu também ao Presidente da República que a Madeira, "estando neste momento ingovernável, não pode continuar ingovernável, sobretudo depois das próximas eleições. É neste quadro que o CDS-PP entende e apela a todos os agentes políticos da Madeira que tenham sentido de responsabilidade para que seja possível encontrar uma solução de estabilidade política que nos conduza a um Governo para os próximos quatro anos".

A decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, surge depois das audições que manteve esta terça-feira com todos os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira (PSD, JPP, Iniciativa Liberal, PS, Chega, CDS-PP, PAN).

O secretário-geral do JPP, Élvio Sousa, disse que a instabilidade que se vive na Região Autónoma “não é devido” ao JPP, “é devido” ao PSD e ao presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e do seu aliado, o Chega.

O Chega defendeu, ainda junto do Presidente da República, que as eleições se devem realizar o mais rápido possível, embora não tenha defendido uma data em concreto para a realização do ato eleitoral.

O PS referiu que transmitiu ao Presidente da República que, face ao atual quadro parlamentar, não é possível encontrar uma solução governativa, pelo que se deve "dissolver o Parlamento, e marcar eleições o mais rápido possível", embora não tenha indicada uma data para a realização do ato eleitoral.

O presidente do PSD e do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, disse que se o Presidente da República resolver marcar eleições tenciona ser o candidato do PSD Madeira.

Tudo aponta para que a Madeira vá a eleições antecipadas depois de todas as forças partidárias, com assento parlamentar, terem defendido esse cenário aquando das audições com o Representante da República depois da queda do executivo madeirense. Hoje o Presidente da República ouve os partidos madeirenses que devem voltar a pedir desta vez ao Chefe de eleições antecipadas na Região Autónoma.

Em 2025, os pensionistas e reformados beneficiarão de aumentos nas suas pensões, com base na atualização anual prevista por lei. Além disso, as pensões mais baixas contarão com um incremento adicional de caráter permanente.

As audições entre o Presidente da República e os partidos da Madeira começam às 13h00 com o PSD, o partido com mais deputados na Assembleia Regional. O PAN é o último a ser ouvido pelas 16h00. Nas audições com o Representante da República para a Madeira todos os partidos defenderam eleições antecipadas, algo que devem voltar a repetir, mas desta vez a Marcelo Rebelo de Sousa.

Devido às reuniões entre Marcelo e os partidos se realizarem amanhã o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, decidiu  apresentar uma proposta para o cancelamento do plenário desta terça-feira. Esta decisão teve o "sim" da maioria dos partidos com a "exceção do deputado da Iniciativa Liberal, que votou contra", disse José Manuel Rodrigues. "Por proposta do PSD, não serão realizados plenários na quarta-feira e na quinta-feira, antes de se saber a decisão do Presidente da República sobre a crise política na Região", acrescentou o presidente da Assembleia da Madeira. O PSD, o Chega, CDS-PP e  PAN votaram a favor enquanto que PS, JPP e Iniciativa Liberal votaram contra, entendendo que existiam condições para realizar as reuniões plenárias previstas para quarta-feira e quinta-feira.

"Os constrangimentos na triagem, as longas esperas para um atendimento, a demora na realização de análises e exames, a falta de camas, estão a provocar enormes problemas a quem se dirige às Urgências do Hospital", alertou o CDS-PP Madeira.