Madeira Sociedade

A obra deve ficar finalizada em duas semanas.

A União Europeia está a trabalhar numa solução que proporcionará aos consumidores informações essenciais e fiáveis sobre as características verdes de um produto. A iniciativa legislativa, que será apresentada nos próximos meses, obrigará as empresas a justificar as alegações ambientais mediante a utilização de métodos previamente definidos.

As primeiras consultas começaram a 24 de fevereiro. A iniciativa está integrada no programa "+Hospital na Comunidade RAM".

O aviso amarelo inclui a costa norte e sul e o Porto Santo. O alerta inicia-se na terça-feira à meia-noite e prolonga-se até ao meio-dia de terça-feira.

É um método de pagamento seguro, já que as transações são processadas pela SIBS – entidade responsável pela gestão da rede Multibanco. Na prática, está apenas a utilizar o seu cartão de débito no telemóvel, ou seja, nunca partilha os dados bancários com a loja. Além disso, a autenticação da transação é feita por si, através de um código PIN.

Estes esquemas não são novos. Já desde 2013 que conhecemos casos de consumidores burlados com estas situações. Sobretudo em tempos de pandemia a situação intensificou-se e o consumidor deve ter cuidados redobrados.

O programa permite a comparticipação imediata no valor de 150 euros na aquisição de óculos graduados (aros e/ou lentes), com prescrição médica, para crianças e jovens entre os 0 e os 14 anos.

A iniciativa pretende assinalar o primeiro aniversário do conflito entre a Ucrânia e a Rússia. Haverá concentração em vários pontos do país que incluem Lisboa, Porto, Águeda, Santarém, Évora.

A Ordem dos Arquitetos da Madeira fez um apelo "a todos os Arquitetos, os verdadeiros, que deixem de assumir a autoria de projetos de quem não é arquiteto, o que só os pode beneficiar" e que "todos quantos tenham conhecimento de indivíduos que exerçam arquitetura, sem que se encontrem legalmente habilitados a exercerem-na, que os denunciem, quer a esta Secção Regional, quer diretamente ao Ministério Público".

Caso seja possível manter o contrato na nova residência, o pagamento de encargos pode ser ultrapassado, mas o consumidor deve estar atento à possibilidade de se iniciar um novo período de fidelização.

Para que o direito à informação um dos mais relevantes direitos do consumidor seja efectivamente cumprido, as informações sobre a natureza, características e garantias de bens ou serviços oferecidos ao público no mercado nacional, quer as constantes de rótulos, embalagens, prospectos, catálogos, livros de instruções para utilização ou outros meios informativos, deverão ser prestadas em língua portuguesa.

A obra pretendeu melhorar também a circulação pedonal sem barreiras, "com mobilidade para todos os cidadãos, facilitando, deste modo, o acesso ao comércio e serviços que existem nesta zona, a melhoria da acessibilidade pedonal; o reordenamento da circulação e do estacionamento automóvel; a remodelação do mobiliário urbano; a reposição de caldeiras de árvores, entre outras", disse o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado.

Há alguns anos o consumidor temia os produtos sem marca ou marca branca. Comprar um produto de marca própria era sinónimo de compra de menor qualidade. Este é um mito de consumo que urge esclarecer!

A Proteção Civil vai enviar, para o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, 31 Aparelhos Respiratórios de Fuga e Utilização Única Micro K para auxílio no combate aos incêndios no Chile.

A Secretaria Regional da Inclusão Social e Cidadania diz que a não homologação das contas de 2020 e 2021 resulta de uma "evidente dependência" da adequação dos sistemas de informação da segurança social, "nomeadamente dos sistemas de negócio e dos sistemas de informação financeira, que têm âmbito nacional, pelo que a Madeira "não tem competência legal para a sua alteração, sendo esta, competência das instituições de segurança social de âmbito nacional".

A verificação interna do Tribunal de Contas concluiu que os documentos de prestação de contas de 2020 e 2021 do Instituto de Segurança Social da Madeira "não apresentam uma imagem verdadeira e apropriada" da sua situação financeira, pelo que a conta "não reúne as condições para ser objeto de homologação".

O objetivo da iluminação eficiente é alcançar o nível de iluminação necessário para determinada área com gasto mínimo de energia possível.

Sendo certo que os combustíveis fósseis são recursos finitos, utilizar as fontes de energia renováveis tem de passar a ser uma prioridade e a energia solar acaba por ser um recurso que mais facilmente podemos aproveitar para produzir energia nas nossas casas.

Das 60 ações de fiscalização, que correspondem a 2% do universo dos beneficiários e 2,3 milhões de euros dos apoios processados, em nove foram detetadas irregularidades, que correspondem a 23,9 mil euros, sendo que 15 mil euros já foram repostos, diz a auditoria. "O tempo médio de conclusão destes processos de fiscalização foi de 625,8 dias, prazo excessivo que potencia os riscos de incobrabilidade associados", alertou o Tribunal de Contas.

O alerta amarelo entra em vigor na quarta-feira e prolonga-se até quinta-feira.