Madeira Política

O PS mostrou preocupação relativamente à construção em zonas de risco, como os leitos das ribeiras e a orla marítima, "com tudo o que isso poderá significar para a segurança de quem vive no Funchal" e alertou que "o aumento de área destinada ao comércio em vez de habitação acentua a pressão inflacionária para quem quer adquirir ou arrendar casa".

Em causa está a recusa do presidente do executivo madeirense em prestar esclarecimento presencial na comissão de inquérito, explica o PS. A resposta por escrito, acrescentam os socialistas, é "um desrespeito" pelos madeirenses.

O município diz que não se registam nem feridos nem danos em habitações.

A iniciativa, que junta a Câmara do Funchal à ACIF, pretende dinamizar, incentivar e estimular o comércio local.

Em causa está o pagamento de estacionamentos principalmente no centro da freguesia de Santa Cruz e na zona do Caniço de Baixo. O partido diz que a solução passa por criar mais estacionamentos e não por colocar a pagamento os parques existentes.

A visita termina a 23 de fevereiro e tem prevista a deslocação às cidades de Joanesburgo, Cidade do Cabo, Pretória e Durban.

O presidente da Câmara do Funchal disse que o executivo municipal "tem estado em contacto permanente com as populações para ajudar a responder às suas necessidades mais prementes".

A venda terá sido feita em 2018 quando o atual secretário de Estado das Comunidades ainda era presidente da Câmara Municipal do Funchal.

A verba tem como propósito "permitir a operacionalidade do serviço de socorro e emergência e a beneficiação, conservação e reparação dos equipamentos necessários a dotá-las de operacionalidade e meios técnicos essenciais para a prossecução dos seus objetivos de serviço público, no âmbito da Proteção Civil".

Foi celebrado outro contrato-programa de 500 mil euros com a Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny para apoiar os encargos com a formação de enfermeiros para o Serviço Regional de Saúde.

Com o reforço da verba pretende-se apoiar a política social dos bairros camarários. A autarquia aprovou também uma majoração na subvenção financeira às associações desportivas tendo em conta o número de atletas com idade inferior aos 15 anos. Serão 15 euros anuais por atleta federado.

A Comissão de Inquérito surgiu depois de Sérgio Marques ter admitido obras inventadas, favorecimento a grupos económicos, e influência de empresários no afastamento de secretários regionais do Governo da Madeira.

A autarquia pretende usar o excedente no reforço das políticas sociais e no apoio às famílias carenciadas. O presidente da Câmara diz que o excedente resultou das receitas e das despesas de tesouraria: "16 milhões resultam da cobrança do IMT- Imposto Municipal sobre Transações-, um valor acima do que estava orçamentado, mais três milhões do IRS", explicou Pedro Calado.

O secretário regional das Finanças rejeita a acusação do PS Madeira de que o executivo está a amealhar receitas fiscais. Rogério Gouveia sublinha que a receita fiscal que o Governo terá a mais este ano vai servir para desenvolver políticas de valorização de salários, redução de impostos, investimento na área social, e investimento público.

O apoio vai servir para a instalação de equipamentos administrativos e informáticos.

Até 2026 o executivo madeirense pretende ter mais 800 novas habitações no regime de arrendamento acessível.

O partido considerou que os apoios concedidos pelo Governo da Madeira e pela Câmara do Funchal foram essenciais para os empresários.

O partido alertou também para a importância de se manterem zonas económicas especiais como o Centro Internacional de Negócios (CINM), ou Zona Franca.

A sondagem indica que o Chega e a Iniciativa Liberal fariam a sua estreia na Assembleia da Madeira enquanto que a CDU perderia a representação parlamentar.

O apoio é destinado às associações desportivas. O montante sobe para os 30 euros se o jovem estiver inscrito em duas modalidades.