Madeira Política

A intervenção será feita na infraestrutura de betão armado devido aos feitos provocados pela exposição aos elementos atmosféricos.

A Coligação Confiança refere que dos cinco projetos vencedores do Orçamento Participativo só dois foram implementados ou estão em fase de implementação.

A Iniciativa Liberal diz que por causa da Assembleia Legislativa da Madeira "os madeirenses serão impedidos de votar, se fora da região em setembro/outubro deste ano", referindo que "quatro anos de preguiça os impediu de legislar".

O governante acredita que a curto prazo os níveis da economia vão estabilizar e acrescentou que não é saudável para a economia existirem taxas de juro aos níveis atuais tal como não era saudável estarem em terreno negativo ou perto do zero.

O dirigente socialista alertou que o turismo da Região "tem períodos de crescimento muito curtos, seguidos de períodos de recessão mais longos, que trazem dificuldades às empresas e ao nível da remuneração dos trabalhadores e da própria dignificação de quem trabalha no nosso principal sector de atividade".

Entre os problemas identificados pela Coligação Confiança estiveram o "aumento da criminalidade e insegurança na freguesia, a falta sentida no abastecimento de água de rega e os notórios sinais de abandono e negligência por parte da junta de freguesia na limpeza de becos e caminhos".

Os preços do transporte marítimo aumentaram, pelo que  Governo Regional revê, agora, o valor do subsídio a atribuir, de modo a absorver esse aumento tarifário, que será de 7,03% para a carga e 7,04% para os passageiros.

As declarações de Sérgio Marques levaram à renúncia do mandato como deputado na Assembleia da República. Grupos económicos têm desvalorizado afirmações do social democrata.

Rogério Gouveia considera que dificilmente se encontra um quadro legislativo tão estável para aprovar a nova Lei das Finanças Regionais, face à estabilidade governativa na Madeira e nos Açores e a maioria absoluta na República. Nova lei permitiria baixar carga fiscal, defende.

A proposta previa auscultação prévia a um leque abrangente de entidades que incluem não só as forças de segurança, a ARAE, a ACIF e os sindicatos representativos do sector das actividades económicas, mas também a Provedoria da Justiça, os munícipes que tenham apresentado reclamação sobre ruído nos últimos cinco anos e demais interessados.

Pedro Calado destacou a aposta que a autarquia está a fazer na recuperação de imóveis degradados com a atribuição de benefícios fiscais, quase todas as semanas.

O autarca referiu que este órgão tem funções de natureza consultiva, de articulação, coordenação, informação e cooperação com as diversas entidades.

A força partidária elencou uma série de exemplos que vão desde a carga fiscal até às taxas aplicadas à habitação.

Até 4 de fevereiro a Assembleia da Madeira vai receber várias iniciativas ligadas aos cordofones.

A deputada do PS-Madeira à Assembleia da República destacou que este serviço existe já no Continente e nos Açores, mas foi rejeitado pelo PSD-Madeira na Assembleia Regional, razão pela qual a Madeira é a única região do país sem esta solução, que considera ser urgente e necessária.

“Esta foi uma das cinco obras candidatáveis ao Orçamento Participativo de 2020, tendo o atual executivo municipal  avançado com a obra quando chegou à autarquia em 2021”, referiu Pedro Calado, sublinhando que as outras obras foram indeferidas porque excediam o valor máximo de 100 mil euros.

O presidente da autarquia do Funchal disse que os consumidores devem "consumam bem e adequadamente" e de "forma regrada".

Herlanda Amado referiu que não tem existido um verdadeiro investimento para garantir a qualidade de vida e segurança de quem vive nestas localidades, salientando que os problemas sociais têm-se agravado.

Os membros da comissão têm até ao dia 7 de fevereiro para apresentar as propostas de metodologia de trabalho. A primeira reunião foi agendada para o dia 9 de fevereiro, e visa analisar as sugestões dos diferentes partidos na condução dos trabalhos desta comissão que vai investigar o alegado “favorecimento a grupos económicos e ‘obras inventadas’”.

O PS entende que a implementação de limitação de mandatos e regime de incompatibilidades introduz "maior transparência" a toda a ação política.