Madeira Política

"No seguimento das últimas notícias vindas a público, sobre o facto de o Chega Madeira estar disponível para viabilizar um Governo do PS/JPP, vimos informar que é absolutamente falso que o CHEGA Madeira esteja disponível para viabilizar um Governo com o Partido Socialista, com o JPP, ou liderado por forças de esquerda", refere o partido em comunicado.

“A crise não está instalada na governação. A crise está instalada na irresponsabilidade de certos partidos políticos que ainda não perceberam que o que a região precisa agora é de estabilidade e de um bom Governo”, afirmou, para logo reforçar: “O Governo está sereno, o Governo está a governar.”

O presidente do Governo Regional da Madeira é alvo de uma moção de censura que deverá contar com os votos favoráveis da maioria do Parlamento. No entanto, antes ainda, vai ser votado o Orçamento para a região.

Em declarações aos jornalistas após a reunião da conferência dos representantes, o presidente do parlamento madeirense, José Manuel Rodrigues, indicou que foi aprovado um requerimento do PSD para que a moção de censura fosse discutida após a votação do Orçamento Regional.

Albuquerque já declarou que não se vai demitir do cargo na sequência da “inesperada” e “inoportuna” moção de censura, assegurando estar preparado para todos os cenários.

"Se quisessem, tinham eles mesmo remetido uma moção de censura e não estariam agora com desculpas esfarrapadas", disse a dirigente do PTP, Raquel Coelho. "O PS não quer que o Governo da Madeira caia porque estão todos preocupados em preservar o seu salário. A moção de censura do Chega vai provar isso mesmo e o ónus da permanência deste Governo deixa de ser só seu", disse a dirigente trabalhista.

O Chega Madeira apresentou esta semana uma moção de censura ao Governo Regional da Madeira. "Se a referência que a moção [de censura] faz ao PS é obstáculo ao voto favorável do PS, então estamos mais que disponíveis para, em nome da Madeira, retirar essa referência. Fazemos isto porque, acima de tudo, queremos trazer à Madeira um novo futuro, sem Miguel Albuquerque", disse o líder da força partidária, Miguel Castro.

"O grupo de coordenação local irá avaliar possíveis cenários subsequentes desta moção entregue à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, bem como definir a posição da Iniciativa Liberal Madeira face à mesma", referiu a Iniciativa Liberal.

O Chega apresentou uma moção de censura ao Governo Regional da Madeira. PS diz que o Chega viabilizou o Governo presidido por Miguel Albuquerque quando na campanha eleitoral tinha dito que com Albuquerque não. "O Chega é cúmplice ético e moral das evidentes más práticas instaladas na governação madeirense", diz o PS.

A Iniciativa Liberal diz que o atual executivo nem deveria ter tomado posse. CDS-PP e PAN referem que precisam de analisar o documento antes de tomar uma decisão sobre o sentido de voto. PSD fica a precisar dos votos do PS e do Juntos Pelo Povo (JPP) para continuar a governar. A maioria na Assembleia da Madeira é atingida com 24 deputados. PSD elegeu 19, PS (11), JPP (nove), Chega (quatro), CDS-PP (dois), Iniciativa Liberal (um), PAN (um). A aprovação de uma moção de censura implica a queda do Governo.

O PAN propõe também que juntamente com a criação deste Parque Ecológico se concretize um centro de inovação que "desenvolverá planos de reflorestação, promovendo a recuperação das áreas afetadas e a proteção da biodiversidade local.

O PS referiu que "não vai desistir" e que vai apresentar propostas de alteração em áreas que considera prioritárias, onde se inclui a Habitação, a Saúde, o aumento dos rendimentos e o corte das gorduras do Governo.

A deputada do PS, Olga Fernandes, durante uma iniciativa na freguesia da Tabua (Ribeira Brava), salientou as dificuldades que a população sente no acesso à habitação, referindo que existem cerca de cinco mil famílias inscritas na Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM).

"Os deputados do PS eleitos pela Região Autónoma dos Açores e pela Região Autónoma da Madeira votaram na generalidade através da abstenção, associando-se à decisão partidária, que subscrevem, de viabilização do documento, e atendendo aos riscos, impasses, instabilidade e paralisação que podiam resultar da sua não aprovação, que trariam prejuízos graves ao País e certamente aos Açores e à Madeira", justificaram os deputados socialistas da Madeira e dos Açores relativamente ao seu sentido de voto na generalidade no OE2025.

"Preços absurdos e incompatíveis com os salários de quem vive e trabalha no arquipélago. Impossível um madeirense conseguir comprar casa e até mesmo arrendar, pois o que se vê é o aumento das rendas sem qualquer explicação que não seja a ganância de senhorios", referiu o BE, referindo-se à habitação, durante uma iniciativa política de contacto com a população do Funchal.

Uma proposta do Chega quer que seja autorizada "a pesca tradicional de atum, pelas embarcações que utilizam a técnica do salto e vara, entre as duas e as 12 milhas náuticas", voltando-se às regras anteriores a 2021, quando atualmente existe uma interdição até às 12 milhas.

"Temos vários pontos na ordem de trabalhos da Assembleia por discutir, e perdeu-se uma manhã num debate potestativo quando já está formada uma Comissão de Inquérito para esse mesmo fim. A Comissão de Inquérito foi proposta pelo PS antes desta iniciativa do JPP, já estão agendadas várias audições para ouvir diferentes figuras intervenientes nesta situação para apuramento de responsabilidades, não havia necessidade de haver um debate com a mesma pessoa que será ouvida esta tarde", disse a líder e deputada do PAN, Mónica Freitas, que abdicou do seu tempo no debate potestativo, por não alinhar em "braços de ferro" partidários.

"É da competência conjunta do Governo Regional e da Câmara Municipal do Funchal fazer respeitar as características arquitetónicas e históricas da Zona Velha da Cidade do Funchal. Como consta da legislação regional que criou o Gabinete Técnico da Zona Velha da Cidade do Funchal, a sua composição e responsabilização é atribuída à Câmara do Funchal e a representantes do Governo Regional. Na prática imperam os interesses económicos mais mesquinhos, que estão a gerar a decomposição da Zona Velha", disse a CDU.

Paulo Cafôfo considerou que este "bombom" do Governo da República "apenas quer fazer esquecer a garantia dada" pelo PSD Madeira de que os madeirenses "apenas iriam passar a pagar" à cabeça os 86 euros atualmente em vigor, sem terem de adiantar a totalidade do valor do bilhete, que "por vezes chega até a ultrapassar" o teto máximo de 400 euros que está definido.

A força partidária quis deixar claro que a estratégia "nunca será definida por pressões da comunicação social ou por quem a procura manipular para atacar a solidez interna" do partido.