O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, rejeitou hoje haver uma “crise política” na região e acusou os partidos da oposição de “aventureirismo e irresponsabilidade”, referindo-se à moção de censura apresentada pelo Chega ao seu executivo.
“A crise não está instalada na governação. A crise está instalada na irresponsabilidade de certos partidos políticos que ainda não perceberam que o que a região precisa agora é de estabilidade e de um bom Governo”, afirmou, para logo reforçar: “O Governo está sereno, o Governo está a governar.”
Miguel Albuquerque falava aos jornalistas à margem de uma visita a um empreendimento habitacional constituído por 25 fogos, na freguesia da Quinta Grande, no concelho de Câmara de Lobos, na zona oeste da Madeira, onde também confirmou que se reuniu com o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, sexta-feira, no Funchal.
“[Hugo Soares] esteve comigo, mas não foi para falar nada daquilo que vinha hoje nas notícias, foi para tratar dos assuntos finais do Orçamento [do Estado para 2025]”, disse.
A informação do encontro entre Miguel Albuquerque e Hugo Soares foi divulgada hoje pelo Diário de Notícias da Madeira, que aponta que um dos objetivos foi analisar a crise política na região, incluindo a possibilidade de o presidente do executivo abandonar o cargo.
“Toda a gente já percebeu que a crise política é o senhor [André] Ventura a fazer aventureirismos, é o Chega [na Madeira] a servir de bengala para a esquerda e estes partidos de esquerda, que queriam formar um governo quando perderam as eleições, sem ter maioria, para darem cabo disto e prejudicarem a vida de toda a gente. Isto é que é a crise política”, declarou Miguel Albuquerque.
Em 06 de novembro, o Chega apresentou uma moção de censura ao executivo minoritário do PSD, alegando os processos judiciais em curso envolvendo o presidente do executivo e quatro secretários regionais, todos constituídos arguidos.
A confirmarem-se as intenções de voto divulgadas, a moção terá aprovação garantida com os votos de PS, JPP, Chega e IL, que juntos têm maioria absoluta. O parlamento conta ainda, além do PSD, com o CDS-PP (com um acordo com os sociais-democratas) e o PAN.
De acordo com o regimento do Assembleia regional, a moção de censura deveria ser discutida até segunda-feira, 18 de novembro, mas o parlamento aprovou em plenário, por maioria, o seu adiamento para 17 de dezembro, situação que levou o Chega a recorrer aos tribunais para tentar reverter a decisão do parlamento.
“Não há crise política nenhuma. A crise política foi desencadeada por uma situação de apetência pelo poder. Não houve nenhuma alteração de circunstância”, afirmou hoje o presidente do Governo Regional.
O chefe do executivo madeirense acusou, no entanto, os partidos da oposição de “aventureirismo e irresponsabilidade”.
“A única crise que existe é este aventureirismo e esta irresponsabilidade dos partidos da oposição, que não percebem que há um tempo de eleições e um tempo de Governo, há um tempo de eleições e um tempo de escrutínio do Governo que deve ser feito através do parlamento”, explicou, para logo acrescentar: “Não é deitar governos a baixo a toda a hora”.
Miguel Albuquerque sublinhou, por outro lado, que “está tudo alinhado” com a estrutura nacional do PSD, mas avisou que “o PSD/Madeira não é mandado por Lisboa”, vincando também que não precisa de ser aconselhado pelos dirigentes nacionais.
“Eu não preciso ser aconselhado para nada, eu não nasci ontem, nem estou deprimido, nem estou preocupado com a saída com dignidade, isso é tudo tretas”, disse e reforçou: “Uma coisa que eu não vou fazer é dar o poder da região aos partidos da oposição”.
Albuquerque, que lidera o PSD/Madeira desde 2014 e o executivo regional desde 2015, foi constituído arguido no final de janeiro por suspeitas de corrupção, abuso de poder e prevaricação.
O social-democrata demitiu-se na altura, mas venceu as eleições antecipadas de maio. O PSD não conseguiu, porém, alcançar a maioria absoluta e, mesmo tendo firmado um acordo parlamentar com o CDS-PP, os dois partidos têm um total de 21 deputados, sendo que a maioria absoluta requer 24.
A aprovação da moção de censura implica a demissão do Governo Regional e a permanência em funções até à posse de uma nova equipa.
