Madeira Política

O Orçamento foi chumbado pelo Parlamento com os votos contra de PS, Juntos pelo Povo (JPP), Chega, Iniciativa Liberal (IL) e PAN, e os votos favoráveis do PSD e CDS-PP.

O deputado da Iniciativa Liberal presenteou o presidente do Governo Regional da Madeira (PSD), Miguel Albuquerque, com o seu mais recente livro que reflete sobre os efeitos do socialismo, durante o debate do Orçamento Regional para 2025.

PS, Juntos pelo Povo (JPP), Chega, Iniciativa Liberal e PAN votaram contra, e PSD e CDS-PP votaram a favor.

O Orçamento Regional que foi apresentado pelo Governo Regional da Madeira é o maior de sempre ao contemplar 2.611 milhões de euros.

O PS Madeira defendeu que cabe aos partidos que viabilizaram o Governo Regional, presidido por Miguel Albuquerque, viabilizar a proposta de Orçamento Regional para 2025.

O JPP considerou que o Orçamento "mostra infelizmente, que com "este caminho de despesismo de Albuquerque, esbanjamento e distribuição de subsídios a torto e a direito", a Região "pode estar à beira" de uma nova bancarrota.

A intenção desta proposta da Iniciativa Liberal passa por reforçar a atratividade da Zona Franca para os investidores internacionais e também diversificar a economia regional.

"O CDS-PP faz da subserviência a sua estratégia de sobrevivência política em vez de exigir reformas estruturais ou enfrentar as suspeitas de má gestão e corrupção que pairam sobre o Governo Regional, prefere ocupar um lugar confortável, mascarando a sua conivência com exigências vazias", disse o líder do Chega Madeira, Miguel Castro.

O CDS-PP criticou o Chega, por apresentar uma moção de censura ao Governo "sem qualquer tipo de fundamento político", e critica o PS e o JPP, que já se mostraram disponíveis para aprovar a moção, de "andarem a brincar" com o povo madeirense e de puderem colocar a Madeira "instável e ingovernável".

A Assembleia Legislativa da República aprovou, no âmbito do Orçamento do Estado (OE) para 2025, as propostas do PS e a proposta conjunta do PSD e CDS-PP relativas à ligação marítima entre a Região Autónoma da Madeira e o território continental. Foram rejeitadas as propostas do PCP, Chega, e Bloco de Esquerda (BE).

O líder do Chega Madeira, Miguel Castro, referiu que o executivo de Miguel Albuquerque "tenta assustar" os madeirenses com a "falácia de uma paragem económica" e que continua a proteger interesses obscuros que não servem as necessidades reais" da Madeira.

"Concordamos que o valor das subvenções e das remunerações não pode ficar indexado ao salário mínimo regional de 2015, e que tal situação deve ser corrigida, bem como deve ser garantido a todos os partidos com representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um apoio técnico adequado, através da distribuição mais equitativa das verbas já existentes, e não do respetivo aumento", disse a Iniciativa Liberal Madeira.

"Qualquer diálogo com o Governo Regional visa defender os interesses dos madeirenses e está condicionado a princípios inegociáveis, entre os quais o combate à corrupção e a exigência de responsabilidade política", disse o Chega.

"É imperativo que essa reunião seja liderada por Miguel Albuquerque, na presença do Grupo Parlamentar e da Comissão Politica do JPP", disse o secretário-geral da força partidária, Élvio Sousa.

A nova líder do PTP, Raquel Coelho, já foi deputada na Assembleia Legislativa da Madeira.

"Se o Governo Regional agora está aflito, tem de se entender com os partidos com os quais fez acordos. Esses partidos é que têm de aprovar o Orçamento. O PS não confia em Miguel Albuquerque e no PSD", disse o presidente do PS Madeira, Paulo Cafôfo.

Na passada segunda-feira PS, PAN e Iniciativa Liberal decidiram retirar as propostas que tinham apresentado relativamente à estrutura orgânica da Assembleia da Madeira. O presidente da Comissão Eventual para a Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político, Jaime Filipe Ramos, considerou que os "trabalhos foram prejudicados" e que ficava a aguardar novas propostas para que os trabalhos possam prosseguir.

O CDS-PP apelou a que Governo Regional, PSD, e todas as forças partidárias possam abrir um processo negocial sobre o Orçamento Regional para 2024, sublinhando que a Região e os madeirenses "não aguentam" voltar a viver metade do ano em duodécimos, "debaixo de um impasse político e na incerteza, como aconteceu este ano.

A falta de entendimento entre os vários partidos relativamente à estrutura orgânica da Assembleia da Madeira levou a que PS, Iniciativa Liberal, e PAN retirassem a proposta que tinham apresentado na Comissão Eventual para a Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político. O CDS-PP manteve a proposta que tinha apresentado. Deputado da Iniciativa Liberal diz que a partir de 1 de janeiro a representação parlamentar do partido entra em greve. Presidente da comissão considerou que os trabalhos foram prejudicados e que fica a aguardar novas propostas para que os trabalhos possam prosseguir.

As propostas de Orçamento e o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da RAM (PIDDAR) para 2025 vão ser discutidas na Assembleia da Madeira entre 9 e 11 dezembro.