Imigração

Chefes da diplomacia brasileira e cabo-verdiana assinaram seis acordos de cooperação no dia 4 de fevereiro, em Brasília, reforçando as suas relações bilaterais em várias matérias. Estima-se que 350 brasileiros residam em Cabo Verde e 1.400 cabo-verdianos no Brasil.

Uma reunião informal promovida pela primeira-ministra Giorgia Meloni em parceria com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirma o ascendente da líder italiana em matéria de imigração. Mas não exatamente no sentido que se esperava.

Destaca o "Expresso" que o INE suspendeu as publicações sobre imigração e população estrangeira relativas a 2024 e que ainda não há data para a divulgação destes dados que ajudariam a perceber a dinâmica desde fluxo de imigração.

O Brasil continua a ser o país com mais residentes em Portugal: 485 mil, cinco vezes mais do que o número de residentes da Índia, segundo no mapa das nacionalidades. A Ucrânia é o primeiro país europeu e a Itália o primeiro da União Europeia.

O número de cidadãos estrangeiros a residir em Portugal ultrapassou 1,5 milhões em 2024. Retrato da população imigrante em Portugal feito pela Pordata revela que 76,5% estão empregados e 11,5% andam à procura de emprego e que mais de um em cada quatro estrangeiros está em situação de pobreza ou exclusão social.

"Foi entendido pelo juiz de instrução criminal que a prova é insuficiente. Eu penso que o Ministério Público, segundo as indicações que tenho, irá recorrer da decisão e, portanto, é uma decisão judicial que nós respeitamos, mas que iremos interpor recurso em relação a ela", disse hoje Amadeu Guerra, à margem de um evento numa escola em Loures para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção.

Estes dados foram avançados pelo presidente do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Pedro Portugal Gaspar, em entrevista ao programa Conversa Capital, da Antena 1 e Jornal de Negócios, publicada no sábado à noite.

Apesar disso, o presidente do Conselho Diretivo da AIMA revela, ao programa "Conversa Capital", que a atribuição de autorizações de residência registou um aumento de 60% este ano, com mais de 386 mil autorizações atribuídas.

Na nota, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o diploma, revisto e aprovado por 70% dos deputados, "corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas por si e confirmadas pelo Tribunal Constitucional".

A nova proposta de Lei da Nacionalidade mantém perda de nacionalidade para quem cometa crimes muito graves e obrigatoriedade de exame de português e conhecimento dos princípios constitucionais.

Segundo o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a média de entrada de novos casos em tribunal ronda os 500 por dia, maioritariamente relacionados com autorizações de residência de imigrantes e intimações para marcação de entrevistas na AIMA no âmbito do processo de legalização em território nacional.

Num balanço hoje divulgado, a PSP informa que controlou mais de 9,5 milhões de passageiros nos aeroportos nacionais no primeiro semestre do ano, intercetou mais de 15.600 e impôs medidas cautelares em 6.052 casos.

Luís Montenegro fez hoje uma breve passagem no Entroncamento (distrito de Santarém), para apoiar o candidato PSD/CDS-PP Rui Madeira, que há quatro anos perdeu para o PS por apenas 65 votos, salientando que já passou várias vezes no concelho, quer como presidente do PSD, quer como primeiro-ministro.

António Leitão Amaro participou na quinta reunião do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, que aconteceu em Lisboa, onde apresentou a nova proposta de alteração à Lei de Estrangeiros e admitiu, em declarações aos jornalistas, que “a lei que vai ser votada amanhã [terça] não tem de ser exatamente igual à proposta que entrou na quarta-feira passada”.

António Vitorino preside ao Conselho Nacional para as Migrações e Asilo e liderou a Organização Internacional para as Migrações. Trouxe dados e um olhar de experiência feita em primeira mão.

De acordo com o Mipex 2025, a legislação portuguesa era das mais favoráveis à integração de imigrantes, a par da Suécia e da Finlândia. Autores dizem no entanto que Portugal corre o risco de ter “retrocessos legislativos que comprometam a inclusão e a coesão social”.

Em conferência de imprensa, António Leitão Amaro explicou que, embora se mantenha o prazo geral de dois anos indicado no diploma chumbado pelo Tribunal Constitucional, este passará para um ano quando se trate de cônjuges que coabitaram com o requerente do reagrupamento familiar no ano anterior a este ter imigrado para Portugal.

"Vamos continuar a ter necessidade de imigrantes. As pessoas têm de confiar que o sistema de gestão da imigração funciona. E manifestamente não é o caso. É preciso reganhar a confiança da sociedade sobre a gestão dos fluxos migratórios. Este é o grande pressuposto para que a imigração seja regular, ordeira e segura, e seja aceite pela sociedade de acolhimento. Porque não há política migratória bem sucedida que não tenha estas duas componentes", analisou o advogado português.

A concentração, promovida pela associação Solidariedade Imigrante, foi marcada para as 14:00 e a essa hora, sob intenso calor, alguns manifestantes iam distribuindo águas.

Contudo, a lei portuguesa impede que cidadãos estrangeiros cujos filhos tenham nacionalidade portuguesa sejam expulsos do país.