Imigração

“Como eu somos muitos, que trabalhamos e queremos integrar-nos. No meu caso, saí por razões políticas, e a naturalização não é apenas uma questão de conveniência, é uma questão de segurança”, afirmou o médico, residente no Seixal, que está a aprender português para poder exercer em Portugal.

As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional foram já aprovadas na Comissão de Assuntos Constitucionais no dia 11, com votos contra da esquerda, que alegou atropelos à lei pela falta de pareceres obrigatórios.

O encontro de cortesia rapidamente cresceu para um encontro de trabalho, que tocou em temas de "capital importância" para os são-tomenses, sublinhou o deputado são-tomense Jozino Veiga. Paulo Núncio esteve na reunião desta manhã na Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe.

O CM adianta esta quinta-feira, citando a Polícia Judiciária, que o esquema fraudulento foi 'porta de entrada' de 60 imigrantes na Europa. Cabecilhas serão todos portugueses.

"De facto é uma realidade, em muitas turmas existem mais alunos estrangeiros dos que portugueses. Agora, citar o nome das crianças eu acho que é errado. É criar uma aversão aos estrangeiros, usando crianças", disse o presidente da Andaep.

O Diário de Notícias noticia esta quinta-feira citando o Ministério da Presidência, que os "40 mil estão a ser notificados paulatinamente à medida que vai sendo feito um controlo de qualidade das decisões”.

Falando aos jornalistas à margem da sessão comemorativa dos 40 anos da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, que ontem se assinalaram em Lisboa, o Presidente da República observou que a imigração, além da naturalização de cidadãos estrangeiros em Portugal, surge como uma prioridade para o Governo e para a oposição, embora com “perspetivas opostas” dentro de si.

Troy Fitrell reagia hoje em conferência de imprensa, durante a 17.ª Cimeira de Negócios EUA-África, às crítica de Mahmoud Ali Youssouf, presidente da Comissão da União Africana, que, na abertura do encontro disse que não era possível fazer negócios quando se impõem “tarifas abusivas” e restrições de viagens a países africanos.

No briefing do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que será apresentada uma proposta de alterações à lei da nacionalidade, reforçando a “exigência de ligação efetiva, de pertença à comunidade nacional”.

Para o Presidente da República, "este é o momento para demonstrar solidariedade para com os refugiados que procuram Portugal, honrar as suas histórias e mostrar apoio inabalável à sua situação", lê-se numa nota publicada na página da Presidência por ocasião do Dia Mundial do Refugiado.

António Leitão Amaro disse aos jornalistas, no 'briefing' da reunião do Conselho de Ministros, que a revisão da lei da nacionalidade "constará do programa do Governo" que está a ser ultimado e será remetido ao parlamento no sábado.

Todos os cinco referendos que estiveram abertos à votação não ultrapassaram a barreira da validação. Ao contrário, a primeira-ministra conseguiu a validação política das suas opções – tanto na imigração como nas leis do trabalho.

O jornal Público noticia esta quinta-feira, 22 de maio, que o fecho temporário do balcão de atendimento ao público em Lisboa levou a que muitos imigrantes se deslocassem para o Porto para para conseguirem carimbar o registo criminal.

Novas regras entram em vigor nesta terça-feira (20) e devem beneficiar cerca de 900 mil pessoas em até três anos.

O Público avança esta quinta-feira, 15 de maio, que a bandeira do Governo para a política migratória, o protocolo assinado com as confederações empresariais, apresenta zero resultados. Até ao momento, nem um só visto foi emitido ao abrigo do protocolo.

A notícia é avançada esta quinta-feira pelo jornal "Público", segundo o qual estarão envolvidos no esquema uma advogada e uma funcionária do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Pedro Portugal Gaspar, presidente da (AIMA), falou com o JE sobre os primeiros meses do novo ciclo da agência, cujo processo de reestruturação teve início em junho do ano passado, por decisão do Governo de Luís Montenegro. Meta passa pela contratação de 450 funcionários, que se juntarão aos atuais 674.

"A AIMA informa que está a enfrentar problemas informáticos, o que limita a prestação dos serviços. Neste momento, o atendimento abrange a triagem documental e a remarcação do atendimento. A AIMA está a trabalhar no sentido de repor a normalidade dos serviços", lê-se numa nota publicada nas redes sociais. 

A chamada "via verde" para a imigração foi anunciada em junho do ano passado, no rescaldo da extinção do regime de manifestação de interesse. 

Dados constam do relatório intercalar da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), publicado esta terça-feira. Entrada de estrangeiros que tinham em vista a obtenção de autorização de residência diminuiu de 156.951 no primeiro semestre de 2024 para 64.848 no segundo semestre.