Especial OE 2023

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou hoje o Governo de ter “contas certas” com os grupos económicos, defendendo que as opções do Orçamento do Estado para 2023 reservam aos portugueses “exploração e empobrecimento”.

 A deputada do BE Mariana Mortágua acusou hoje o Governo de “aldrabice” por apresentar uma “conta falsificada para impor um corte às pensões futuras”, considerando “feroz” a concorrência do PS à direita no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

O deputado único do Livre, Rui Tavares, defendeu hoje que “é possível fazer muito mais” no Orçamento do Estado para 2023 e apelou à valorização dos salários no país, dirigindo-se em particular à esquerda parlamentar.

O ministro da Economia, António Costa Silva, manifestou-se hoje descontente com o desempenho do Banco de Fomento, considerando necessário melhorar, embora admitindo que "as instituições não são perfeitas".

O líder da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública disse hoje que o acordo assinado entre o Governo a as estruturas da UGT "não esvazia" a greve anunciada para 18 novembro, antevendo antes uma “grande adesão” ao protesto.

O ministro da Economia e do Mar mostrou-se convicto de que as exportações portuguesas vão representar no fim deste ano 49% do PIB e defendeu que os dados indicam que a economia nacional não se resume ao turismo.

O PCP desafiou hoje o Governo a promover um aumento mínimo de 50 euros nas pensões, enquanto o ministro das Finanças desafiou os comunistas a perguntarem aos pensionistas se preferiram ou não ter aumento antecipado em outubro.

A deputada socialista evidenciou que, desde 2015, o Executivo do PS assume o cumprimento "integral" da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, destacando ainda que a Madeira vai receber no próximo ano mais nove milhões de euros ao abrigo desta Lei e, na globalidade, são mais 20 milhões de euros comparativamente a 2022, devido à duplicação das verbas destinadas à construção e equipamentos do novo Hospital.

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) colou hoje a proposta do Orçamento do Estado para 2023 às políticas de direita, atirando ao PS que “quem não quer ser lobo não lhe veste a pele”.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou hoje a disponibilidade para negociar e “melhorar” a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) com o PAN e o Livre, na fase da especialidade.

"Os deputados vão votar alinhados com o partido a nível nacional. Vão votar contra", disse Miguel Albuquerque, sem tecer mais comentários.

O ministro das Finanças garante que os próximos quatro anos serão de aumentos, negando que o Orçamento do Estado seja de austeridade ou sintomático de “rolo compressor da maioria”, em alusão às críticas à esquerda e à direita do PS.

A Assembleia da República termina hoje o debate e vota na generalidade a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2023, que tem aprovação garantida pela maioria absoluta do PS.

O deputado único do Livre, Rui Tavares, vai-se abster na votação na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), fazendo depender o voto final de um “compromisso sério” do Governo em “propostas de alteração substantivas”.

O primeiro-ministro afirmou hoje que a atual conjuntura se caracteriza por uma “brutal” perda de poder de compra em resultado de uma inflação importada e que a gestão orçamental do Governo permite o combate a este fenómeno.

A CGTP convocou hoje uma semana de luta de 10 a 17 de dezembro por aumentos salariais e uma concentração frente ao parlamento para 25 de novembro, dia da votação final da proposta de Orçamento do Estado para 2023.

O líder da IL, Cotrim Figueiredo, acusou hoje o Governo de fazer “brilharetes orçamentais” à custa dos “sacrifícios dos portugueses”, e assinalou que Portugal "vai bater o recorde" da carga fiscal, no debate da proposta de Orçamento do Estado.

O primeiro-ministro anunciou hoje que a proposta de lei que o Governo irá apresentar para a tributação de lucros inesperados também irá incluir o setor da distribuição, após o PCP ter acusado o executivo de favorecer os grupos económicos.

O PS recuou hoje ao tempo da governação PSD/CDS-PP chefiada por Pedro Passos Coelho, entre 2011 e 2015, para colar o PSD à austeridade e a contas erradas, defendendo que está a prosseguir o caminho oposto.

O líder do Chega, André Ventura, anunciou hoje que "fará chegar ao Ministério Público" a situação de alegada alteração de dados de contribuintes no Portal das Finanças no âmbito do pagamento do apoio extraordinário de 125 euros.