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Socialistas preparam-se para apresentar propostas para facilitar o acesso à habitação com apoios públicos no financiamento à compra de casa. Programa eleitoral prevê uma garantia pública.

O crescimento vai acelerar a partir do próximo ano com o aproximar do final do PRR, que será também a fase de maior execução, e o cenário de políticas invariantes aponta a um excedente de 0,7% do PIB, 0,3 pontos percentuais acima do projetado pelo Governo - mas sem incluir o impacto do IRS Jovem ou as mexidas no IRC.

Nem orçamento retificativo nem governação por duodécimos. A menos de um mês da entrega do OE2025 no Parlamento, o Presidente da República endurece o discurso para garantir a aprovação do documento orçamental.

O líder do PS, Pedro Nuno Santos, afirmou hoje no Porto que se o Governo quer negociar o Orçamento de Estado (OE) exclusivamente com o PS tem a obrigação de ceder em matérias que são essenciais aos socialistas.

A ministra do Trabalho classificou as notícias da subida do salário mínimo para 860 euros como especulação, mas a UGT sinaliza que o Governo mostrou vontade de ir além dos 855 euros previstos no acordo de rendimentos - documento que irá ser revisto em reuniões bilaterais com os parceiros sociais a arrancarem já esta quinta-feira.

“Achamos que o sector cooperativo é pouco reconhecido pela tutela”, refere Idalino Leão em entrevista ao JE. Aproveita para elencar os principais problemas que afetam o sector – mas também a forma de os ultrapassar. Um dossiê entregue ao atual executivo, depois de também o ter sido à tutela anterior.

Munidos da "informação imprescindível", que vinham a solicitar desde o final de agosto, com António Mendonça Mendes a ler o atraso na entrega como "má fé negocial", os socialistas preparam os próximos encontros com o Governo, com ou sem Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, ausentes de ambas as rondas de encontros, "no calendário e formato que o Governo entender".

A UGT e a CGTP querem o salário mínimo acima dos 860 euros, patamar que o Governo admite atingir, revendo em ligeira alta o previsto no acordo de rendimentos para o próximo ano. Já a CIP alerta: "decretar aumentos é simples; promover o crescimento da economia é mais difícil", reclamando medidas de estímulo económico. Patrões aguardam ainda “pistas” sobre medidas fiscais, nomeadamente o IRC.

No final da reunião com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), Alexandra Leitão disse aos jornalistas que “finalmente o PS recebeu a informação” que tinha pedido e que agora irá analisar esses mesmos dados, ficando os socialistas “muito em breve disponíveis para continuar as negociações com o Governo”.

"Há uma visão ideológica que o Governo tem para o país - habitação, saúde e política fiscal -, e essa visão é muito distante da do BE", afirmou Mariana Mortágua à margem do encontro do partido com o Governo esta tarde, inserido na segunda ronda de reuniões sobre o OE 2025.

A líder parlamentar Paula Santos referiu que o investimento fica "muito aquém" daquilo que o país precisa, e refere que existe uma "total submissão" do [Executivo] às imposições da UE na opções orçamentais.

Rui Tavares disse esta terça-feira, após reunião com o Executivo, que "a disponibilidade para avançar em medidas sociais, ecológicas e de inovação na economia portuguesa, que implicam um investimento público que Portugal não tem feito nestes anos todos, não está lá".

O cenário macroeconómico entregue pelo Governo esta terça-feira (antecipando em cerca de um mês a habitual entrega deste documento ao abrigo da negociação orçamental) projeta um crescimento de 2% este ano e no próximo, com a receita fiscal a crescer ligeiramente menos em 2025 do que os 4,8% previstos no anterior OE.

Em relação ao crescimento económico, o Governo prevê que a economia nacional possa evoluir 2% este ano e que esse cenário se possa manter em 2025, de acordo com o cenário macroeconómico entregue aos partidos.

O PAN foi o primeiro partido a ser recebido pelo Governo. Inês Sousa Real revelou que o Executivo avançou que a perspetiva para 2025 é que haja um superávit de 500 milhões de euros. "Há disponibilidade para o diálogo mas medidas não podem ficar apenas no papel", avisou.

O PS mostra-se intransigente nas linhas vermelhas traçadas no IRS Jovem e descida transversal do IRC. O Executivo já sinalizou abertura para negociar estas medidas. E socialistas querem saber margem orçamental para discutir o orçamento do próximo ano. No entanto, ainda não é desta que o primeiro-ministro e Pedro Nuno Santos se vão sentar a mesa onde o OE2025 é o tema principal.

"Se há dinheiro para prémios, tem de haver dinheiro para o aumento dos salários", defende o secretário-geral da CGTP. Sem rejeitar a proposta da CIP para um 15º mês de salário isento de IRS e contribuições, Tiago Oliveira quer saber quantas empresas podem ser abrangidas pela medida e ressalva a necessidade de conhecer primeiro o detalhe da proposta dos patrões. Já a UGT avança que "não está contra" a proposta, mas quer conhecer também detalhes da medida. Ambos os parceiros sociais acentuam a tónica nos aumentos salariais.

Pedro Nuno Santos condiciona os próximos capítulos das negociações para o próximo Orçamento do Estado, que arrancam nesta terça-feira, à entrega de informação sobre a margem orçamental, ainda não facultada pelo Executivo. Propostas do IRS Jovem e IRC baseadas numa "agenda fiscal radical, injusta e cara" são linha vermelha para o maior partido da oposição.

O Presidente da República quer reunir novamente o Conselho de Estado depois da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2025, e rejeitou que a reunião de 01 de outubro seja para condicionar as negociações orçamentais.

A receita com impostos para 2025 deve ascender a 293,8 mil milhões de euros, um salto de 51,3 mil milhões em relação ao orçamentado para este ano, o que representa um aumento de 21,2%, de acordo com os quadros plurianuais de despesa que o PS vinha pedindo que fossem entregues pelo Governo no Parlamento.