O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá dissolver a Assembleia da República se o Orçamento do Estado para 2025 for chumbado, avança o “Correio da Manhã” esta quinta-feira a partir de informação obtida por fonte de Belém.
De acordo com o diário, o orçamento retificativo ou a governação por duodécimos são alternativas que Marcelo Rebelo de Sousa exclui por completo da equação, pelo que Belém pressiona assim o Governo e a oposição a chegarem a uma base de entendimento que permita a aprovação do documento orçamental.
Detalha o “CM” que Marcelo Rebelo de Sousa tem vindo a expressar alguns receios associado ao chumbo do Orçamento e que passam pela forma como as agências de rating vão avaliar a instabilidade governativa em Portugal ou mesmo o atraso referente aos pagamentos do Plano de Recuperação e Resiliência. Neste cenário, Belém já desconta alguma instabilidade internacional em torno do resultado das eleições norte-americanas.
Caso se concretize esta ameaça de Marcelo Rebelo de Sousa, esta seria a terceira vez que o Presidente da República utilizava a designada “bomba atómica”: em janeiro de 2023, com António Costa a chefiar o Governo de maioria absoluta, avisou que se mudasse o primeiro-ministro, haveria dissolução (o que viria a acontecer após as buscas em torno da Operação Influencer).
Em outubro de 2021, nos últimos dias da denominada “geringonça”, PCP e Bloco de Esquerda preparavam-se para chumbar o OE2022. Nessa ocasião, Marcelo avisou: “É muito simples: ou há Orçamento ou não há e avanço para o processo de dissolução” do Parlamento. O país foi mesmo para eleições e António Costa garantiu a maioria absoluta.
