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“Neste momento, é um balde de água fria. Tenho de dizer que estou um pouco chateado com esta conversa, mas vamos tentar resolver”, afirmou o chefe do executivo madeirense, também líder da estrutura regional do PSD, considerando a possibilidade de haver alterações em sede de especialidade.

Em contraste com a realidade portuguesa, a República da Irlanda, com uma população inferior à de Portugal, planeia investir "1 milhão de euros por dia", destaca a MUBi, em transformações do espaço público para melhorar "as condições de segurança e conforto para a bicicleta e o andar a pé", o que representa uma parte significativa do orçamento total para transportes.

A nova proposta do IRS Jovem, que consta do OE2025 e prevê um alívio fiscal durante 10 anos, assegura poupanças mais acentuadas no sexto e sétimos ano do benefício. Bónus extra para um salário bruto mensal de 2.000 euros atinge perto de 2.700 euros em cada um destes anos e nos três primeiros anos poupança ascende a mais de um ordenado e meio: cerca de 3.300 euros.

A proposta é vista como "tímida", ao não simplificar impostos indiretos e ao falhar em investir em formação e recapacitação laboral, "que são cruciais para o desenvolvimento das empresas e dos trabalhadores", destaca a associação presidida por Ramiro Brito.

No relatório do OE2025, o Governo assume a intenção de fazer propostas de “ajustamento” à legislação relativa ao arrendamento, nomeadamente para “corrigir as distorções criadas nos últimos anos”.

O Presidente da República também não tenciona chamar os partidos, pelo menos para já, ao contrário do que anunciou e que tem feito em anos passados. 

A FNAM diz que o Orçamento apresentado esta quinta-feira no Parlamento não contempla uma medida que seja para a fixação de profissionais: "O vazio programático é acompanhado de uma fragilidade técnica confrangedora".

AEP analisou a proposta de Orçamento do Estado para 2025 e vê um conjunto de medidas avulsas, em vez de uma estratégia de desenvolvimento verdadeiramente integradora.

Associação das bebidas espirituosas reconhece ‘sensibilidade fiscal’ ao Governo e aplaude uma medida que, diz, contribuirá para a recuperação de um sector 'martirizado' pelos impostos.

A proposta do OE 2025 foi entregue pelo Governo na Assembleia da República e as criticas não se fizeram esperar. Os temas vão desde os impostos à habitação, sem esquecer a saúde.

O presidente da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal lamenta que a proposta de Orlamento do Estado para o próximo ano não tenha incluído alterações ao artigo 6º do IRC.

O tabaco, o álcool e o jogo vão ver as suas receitas crescerem no próximo ano. O crescimento do consumo privado em 2% é a alavanca para o aumento das receitas.

Taxas das tributações autónomas sobre os carros recuam meio ponto percentual. E encargos com aumentos salariais serão considerados a 200% para o benefício em IRC.

A proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2025 entregue esta quinta-feira, 10 de outubro, na Assembleia da República, mantém o valor das propinas nos ciclos de estudos conferentes de grau académico superior no próximo ano letivo. O valor mínimo da propina continua nos 495 euros por ano.

A líder parlamentar dos socialistas apontou quatro pontos negativos ao OE do Governo, lembrando ainda que se verifica uma "ausência total" das suas propostas.

O Governo reclama ter conseguido “atenuar o aumento de preços de habitação e rendas” e inscreve no Orçamento a intenção de fazer propostas de “ajustamento” à legislação relativa ao arrendamento, nomeadamente para “corrigir as distorções criadas nos últimos anos”.

A redução do crescimento da procura externa "teria um efeito negativo no crescimento real do PIB, originando um crescimento inferior em 0,5 pp (neste cenário, o crescimento real do PIB não seria de 2,1%, mas de 1,7%)", indica o Governo.

O relatório da proposta de OE2025 refere ainda que “todas as sociedades constituídas no âmbito do programa Polis Litoral e do programa Polis Cidades foram já objeto de dissolução”.

O documento revela ainda que, no primeiro semestre de 2024, a capacidade de financiamento da economia ascendeu, situando-se em 3% do PIB (4.100 milhões de euros).

Neste projeto-piloto, o Governo prevê reformular o "conceito e sentido dos objetivos a fixar aos serviços, dirigentes e trabalhadores, garantindo o seu alinhamento com as metas e a estratégia previamente assumida".