“É o que é”. A frase anda na boca de toda a gente em Portugal, como a famosa pasta dentífrica. O aportuguesamento da expressão idiomática “it is what it is” é usada para manifestar aceitação perante uma evidência e a sua imutabilidade. Ora, podemos aplicar este estribilho da moda à realidade empresarial portuguesa e europeia: as micro, pequenas e médias empresas dominam a estrutura económica da Europa, mas é o que é e nós temos de saber lidar com isso. Mais do que lamentar a falta de grandes empresas, importa trabalhar para tornar as PME mais competitivas, inovadoras e resilientes e desta forma dar-lhes escala ou suprir a falta dela.
A explicação para a hegemonia das PME na Europa está na História. Durante a Idade Média, a economia europeia organizava-se sobretudo em torno de oficinas artesanais, pequenos comerciantes e corporações de ofício. Estas estruturas económicas eram responsáveis pela produção de bens essenciais e pela dinamização das cidades. Com a Revolução Industrial, surgiram grandes fábricas e empresas industriais de maior dimensão. No entanto, as pequenas empresas continuaram a desempenhar um papel relevante, sobretudo em setores tradicionais e em regiões menos industrializadas.
Em Portugal, as PME assumem uma importância ainda mais significativa devido à peculiar estrutura económica do país. Historicamente, o nosso país desenvolveu-se com base em pequenas explorações agrícolas, comércio local e empresas familiares. Mesmo durante a lenta industrialização do século XX, o país nunca atingiu o nível de concentração industrial observado em economias como a alemã ou a britânica. E, na passagem do século, veio a terciarização da economia e a consequente desindustrialização.
Depois da transição democrática, em 1974, e sobretudo após a entrada de Portugal na então Comunidade Económica Europeia, em 1986, as PME ganharam novo impulso e tornaram-se a espinha dorsal da nossa economia. Os fundos europeus permitiram modernizar empresas, diversificar bens e serviços, melhorar infraestruturas e entrar em novos mercados. Muitos pequenos negócios familiares transformaram-se em empresas exportadoras, especialmente nos setores do têxtil, calçado, mobiliário, metalurgia e agroalimentar.
Quase 100% do tecido empresarial
A arquitetura económica baseada em pequenas unidades de produção e comércio prevaleceu até aos dias de hoje, tanto em Portugal como no resto da Europa. Na UE, as PME constituem cerca de 99% (26,1 milhões) do total de empresas, sendo responsáveis por dois em cada três empregos no setor privado. O grande motor da economia europeia são, de facto, as micro, pequenas e médias empresas, que representam quase 60% do PIB da UE. Em Portugal, como sabemos, o tecido empresarial é igualmente dominado por empresas com menos de 250 trabalhadores e um volume de negócios anual até 50 milhões de euros.
Há diversas vantagens em ser PME que podem ser potenciadas em favor do crescimento económico da Europa e de Portugal. Em tese, as PME são mais ágeis e flexíveis, conseguindo adaptar-se mais rapidamente às mudanças no mercado, às necessidades dos clientes ou às inovações tecnológicas. Acresce que estas empresas estão, por norma, mais próximas do cliente, têm uma escala mais humana e são mais fáceis de gerir. A tomada de decisão é geralmente mais rápida e direta, permitindo aproveitar as oportunidades de negócio com maior eficácia.
Mas ser small nem sempre é beautiful. As PME enfrentam desafios significativos, que podem cercear o seu crescimento, tolher a sua competitividade e aumentar os seus riscos operacionais. Entre as potenciais limitações está a falta de massa crítica e de capacidade de atração de talento, fatores que comprometem a boa liderança, o management, a transição digital e energética, a inovação e, claro, a produtividade. Além disso, as PME são mais vulneráveis a oscilações no mercado, crises económicas, aumentos de custos e perturbações nas cadeias logísticas. A concentração da faturação em poucos clientes também eleva o risco de insolvência, sendo certo que, havendo problemas de tesouraria, o acesso a financiamento é mais difícil nas PME, vistas como empresas de maior risco. De resto, devido à sua dimensão, as PME têm menos força para negociar não só crédito com os bancos, mas também preços com fornecedores.
O desafio passa, então, por exponenciar as vantagens das PME e mitigar as suas fragilidades. Isto leva-nos à questão central deste artigo: a urgência de implementar políticas públicas, nacionais e europeias, que capacitem e alavanquem as PME. São precisas políticas que atendam às necessidades e expetativas das empresas de pequena e média dimensão, de forma a desenvolver, em Portugal e na Europa, um ambiente empresarial que impulsione o seu crescimento, sustentabilidade e resiliência.
Políticas públicas para as PME
Para que esta agenda para as PME se torne realidade e tenha consequências, é indispensável que os decisores políticos dos 27 vejam estas empresas como uma prioridade estratégica, o que nem sempre tem acontecido até aqui. É verdade que a UE reconhece oficialmente a relevância das PME para a economia europeia e, ao longo das últimas décadas, criou políticas específicas de apoio ao empreendedorismo, à inovação e ao financiamento das PME. Ainda assim, é possível ir mais longe e ser mais efetivo.
Também é verdade que o relatório Draghi aponta as PME como fator crítico de crescimento e competitividade. Mas, por ora, pouco foi feito para concretizar as propostas do documento. O diagnóstico estratégico elaborado pelo “Super Mario” está a maturar nas gavetas frigoríficas de Bruxelas e, consequentemente, só viram a luz umas tímidas e desgarradas medidas de incentivo à economia.
Entre as propostas do relatório Draghi para dinamizar a atividade das PME, estão a simplificação regulamentar, a redução de encargos administrativos, o acesso a financiamento, o aprofundamento do mercado único e o reforço da relação Academia-empresas. Por seu turno, o pacote de propostas legislativas “Omnibus” e a Bússola para a Competitividade da UE prometem a redução da carga regulamentar de 25% para todas as empresas e de 35% para as PME, até 2029. Tudo isto é, naturalmente, muito bem-vindo, mas é preciso que se concretize com urgência.
No caso português, parece-me ainda mais justificada a discriminação positiva das PME, quer por via fiscal quer por via legislativa ou regulamentar. Não só as PME constituem o pulmão da nossa economia como desempenham um papel social e cultural que não pode ser menosprezado. Estamos a falar de empresas que empregam grande parte da população ativa e que, em territórios de baixa densidade, são um instrumento fundamental no combate ao despovoamento e às assimetrias regionais, uma vez que muitas operam fora dos grandes centros urbanos.
Acresce que as PME assumem, igualmente, uma função estratégica na defesa da identidade cultural portuguesa. Muitos produtos tradicionais, artesanais e regionais dependem da sobrevivência de pequenas empresas familiares. Donde, as PME não contribuem apenas para a criação de riqueza e emprego, mas também para a preservação e valorização do nosso património cultural, simbólico e identitário.
Aqui chegados, não restarão muitas dúvidas sobre a pertinência de políticas públicas robustas e ambiciosas para as PME. A realidade empresarial é o que é e mais vale sermos pragmáticos: é com as PME que temos de crescer e competir no curto/médio prazo, em vez de estarmos a apostar as fichas todas em fusões que deem origem a grandes grupos empresariais na Europa.
É, sem dúvida, importante criar os chamados “campeões europeus” para competir contra os gigantes americanos e asiáticos. Mas esta estratégia leva tempo e não se efetiva sem um trabalho contínuo junto das PME. Para que o tecido empresarial europeu ganhe escala global em setores críticos como as tecnologias digitais, a transição energética ou a indústria de defesa é imprescindível que, na base, as PME se modernizem e ganhem competitividade.
