A Comissão Europeia aponta que Portugal deve registar um excedente orçamental de 0,6% este ano e de 0,4% em 2025. Assim, Bruxelas mostra-se mais otimista nas suas previsões de outono que o Governo português, que prevê um excedente de 0,4% para o presente ano.
Os dados publicados esta sexta-feira dão conta que a Comissão Europeia prevê que o excedente orçamental passe de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 para 0,6% este ano. O Ministério das Finanças já tinha admitido que o excedente ia reduzir este ano por conta dos gastos que tinham sido feitos no início do ano.
Também o Conselho das Finanças Públicas se tinha mostrado mais otimista que o Governo, estando na mesma linha de pensamento que a Comissão Europeia: 0,6% do PIB.
“Espera-se que o excedente do Governo diminua para 0,6% do PIB em 2024. A receita deve continuar a expandir-se, beneficiando do desempenho das receitas fiscais e contribuições sociais num contexto de atividade económica sustentada, maior rendimento disponível das famílias e um mercado de trabalho resiliente”, aponta Bruxelas na nota publicada esta sexta-feira.
Sobre o peso de medidas governamentais nas contas, a Comissão Europeia destaca os bónus aos pensionistas e os aumentos extraordinários na Função Pública. Já o custo das medidas para “mitigar o impacto dos elevados preços da energia é estimado em 0,5% do PIB em 2024, em comparação com 0,8% em 2023”.
Bruxelas prevê que Portugal mantenha uma política orçamental expansionista ao longo do horizonte, com o excedente a reduzir-se para os 0,4% do PIB em 2025 e de 0,3% para 2026. O próximo ano deverá ser impulsionado pelo impacto das medidas de política fiscal, como a redução da taxa de IRC, atualização do IRS, IRS Jovem e aumentos discricionários nos salários públicos.
