excedente

O Conselho das Finanças Públicas aponta para um excedente de 0,1% este ano, enquanto o FMI vê as contas públicas a derrapar ligeiramente, mas são cenários com vários pontos de interrogação. As duas instituições reviram em baixa o PIB português em duas décimas.

O Conselho das Finanças Públicas revê em baixa o crescimento em duas décimas, para 1,6%, mas considera que as contas do Estado, afinal, podem ter um excedente de 0,1%. Os riscos, no entanto, são muitos e continuam a faltar contas do executivo sobre gastos com defesa e as tempestades.

Fica o aviso de Álvaro Santos Pereira. “A margem orçamental está a diminuir”. É o fim dos tempos fáceis nas contas públicas. O que fará Luís Montenegro com o dinheiro de todos?

Apesar do resultado inesperado, o Governo promete manter a estratégia orçamental em 2026. O saldo de 0,7% do PIB no ano passado dá "margem para responder às crises das tempestades e agora do Irão", mas tudo será avaliado "semana a semana".

Nas últimas cinco décadas, só uma vez, em 2023, tinha havido um saldo orçamental mais positivo do que no ano passado. Valores de 2023 e 2024 foram alvo de revisão. Carga fiscal sobe duas décimas.

Apesar de o quarto trimestre ser tipicamente o que regista um saldo orçamental menos favorável, a economia portuguesa está em linha para fechar o ano com o excedente apontado pelo Executivo.

O resultado nos primeiros dez meses do ano até constitui uma melhoria de mais de 800 milhões de euros em relação a igual período do ano passado, mas em cadeia o indicador recuou mais de 2 mil milhões.

Comedido, mas sem melhor Estado. Minimalista e sem “sem cavaleiros orçamentais”, mas de risco máximo. Para o Governo, o importante é que o Orçamento passe.

Previsões de Bruxelas, FMI, OCDE e agências de rating são mais pessimistas do que as de Lisboa, deixando alertas sobre a execução orçamental: défice ameaça regressar em 2026.

O antigo ministro das Finanças diz estar apreensivo com a crescente erosão das contas do Estado, porque a situação económica em Portugal “não justifica” excedentes cada vez mais reduzidos. João Leão duvida que o Governo consiga deixar o saldo orçamental em terreno positivo.

O Conselho de Finanças Públicas aponta que este é o governo com menor taxa de execução de investimentos estruturantes dos últimos cinco anos.

Nos primeiros três meses, o excedente atingiu 9,25 mil milhões de patacas (1,02 mil milhões de euros), mais 11,8% do que no mesmo período de 2024, de acordo com dados publicados 'online' pelos Serviços de Finanças do território.

De acordo com o documento da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a despesa efetiva fixou-se em 5.908,1 milhões de euros, quando no período homólogo estava em 5.569,3 milhões de euros.

Último trimestre forte e superavit em contabilidade pública até setembro próximo de máximos históricos deixam antever um saldo acima de 0,4% no final de 2024. Para este ano a incerteza não permite grandes previsões, mas nova surpresa positiva é possível.

Portugal foi dos países que mais se destacou ao conseguir um excedente significativo no terceiro trimestre combinado com a maior redução em cadeia do rácio de dívida, mantendo-se distante do top5 dos países com mais dívida pública.

A receita fiscal avançou 7,1%, superando os 53 mil milhões de euros, mas o excedente orçamental em contabilidade nacional até caiu se comparada com o período homólogo de 2023, quando chegou a 3,3%. A taxa de poupança também continuou a acelerar à boleia das remunerações apesar de a produtividade estar estagnada.

Para além de recomendar aumento do investimento e a remoção de obstáculos ao mercado único europeu, Draghi vem agora também defender um estímulo à procura interna.

"Para o próximo ano, mantemos a previsão de excedente de 0,3% do PIB, quer o Conselho das Finanças Públicas quer a Comissão Europeia são mais otimistas e prevêem excedente de 0,4%", salientou o ministro das Finanças, no Encontro Fora da Caixa "Acontecimentos Globais: Que Impacto na Economia?".

Também o Conselho das Finanças Públicas se tinha mostrado mais otimista que o Governo, estando na mesma linha de pensamento que a Comissão Europeia: 0,6% do PIB.

A instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral mostra-se mais confiante do que o Governo ao estimar um excedente orçamental maior do que o previsto para 2025: 0,4%, contra os 0,3% previstos no OE2025. E sinaliza também um rácio da dívida pública abaixo do previsto pelo Ministério das Finanças ao prever 88,6% face aos 93,3% previstos pelo Executivo.