O panorama político português tem hoje uma diversidade de partidos com representação parlamentar que não encontra paralelo na história em Portugal. Por outro lado, o ambiente entre os diferentes partidos nunca foi tão polarizado e conflituoso. Cada partido crescentemente refugiado nas suas “visões do mundo”, com as quais promete mudar a face de Portugal: colocar o país a crescer ou torná-lo mais justo, ou as duas coisas.
Deixando de parte partidos cujas ideologias são decrépitas, fantasiosas ou simplesmente da era medieval, confrontam-se como nunca duas visões do mundo: uma que acredita que o Estado deve ter um papel mais interventivo na economia e na regulação da sociedade, enquanto promove o estado social, e, uma outra visão que, no seu extremo, reduz o Estado a funções de soberania, reduzindo significativamente o estado social – deixando ao mercado a provisão do bem-estar.
Ninguém parece disposto a aproximar posições, a elevar o discurso para níveis de debate e plataformas de superior entendimento que consigam mobilizar as diferentes sensibilidades. Quem o tenta fazer de forma séria, rapidamente sai espezinhado quer pelo partido de governo, que se aproveita das vulnerabilidades próprias de quem assim procede, quer pelo partido a que pertence, rotulado como fraco e traidor.
Quem tenta de uma forma genuína, paga o preço da ilusão de tentar que uma democracia, paradoxalmente esclerosada e infantil, seja capaz de diálogo construtivo e de colocar o país à frente das ambições partidárias e individuais. Em suma, cada um dos partidos actua com a arrogância própria dos ignorantes. Já ninguém se ouve, convencidos que estão que a sua visão do mundo é superior. O mundo a preto e branco. O nível do debate político algures entre a Venezuela e o Chile.
Dentro dos partidos também há luta primária. Quanto mais puristas, melhor. Batem-se taco a taco sobre quem é verdadeiramente liberal, mais socialista, ou sobre quem será a próxima encarnação de Sá Carneiro. Enquanto isso surgem aberrações políticas como as soluções propostas para os problemas na habitação, num país crescentemente à deriva e fracturado.
No parlamento, o objectivo não é construir soluções partilhadas e ambiciosas, que possam ver garantidas condições mínimas de implementação. O objectivo é ganhar o debate e as próximas eleições, ou servir interesses escondidos. Precisamos reconhecer que diferentes ideologias têm limites e trade-offs, e que os problemas não se submetem a ideologias, mas as ideologias devem submeter-se aos problemas (ou ao teste da realidade).
Elinor Ostrom, prémio Nobel em ciências económicas em 2009 pelo importante trabalho desenvolvido no campo do governo económico dos recursos comuns (tendo revisto a teoria da tragédia dos comuns), concluiu que diferentes arranjos institucionais podem ser bem-sucedidos no governo de um recurso comum, dependendo de alguns princípios (design principles).
Ostrom detestava panaceias e fórmulas – demonstrando que nem sempre mais Estado é a resposta e, igualmente, nem sempre mais mercado demonstra ser a escolha acertada.
Um dos princípios fundamentais, contudo, é que os agentes devem ter autonomia para definirem um mínimo de regras próprias e se auto-organizarem, como condição de auto-regulação e equilíbrio.
Elinor Ostrom apela assim com o seu trabalho ao diálogo e à busca de soluções que respeitem as condições locais de implementação. Em Portugal, o debate (e as soluções) estão muito longe disso. Como me disse em tempos uma colega: “Para quem está armado com um martelo, todos os problemas são pregos”.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
