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O Governo quer rever a lei sobre a atribuição de subsídios de mérito cultural, de 1982, “para a corrigir e melhorar”, revelou hoje a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.

Em caso de vitória do Presidente João Lourenço no Congresso de Dezembro, a questão da bicefalia é adiada até às eleições de 2027, se, eventualmente, o MPLA conseguir obter uma vitória eleitoral, com uma maioria absoluta.

Quem arriscou, mesmo sem ganhar, mudou o país. Há quem queira organizar este caos, sintetizando as novas tendências à esquerda ou à direita, fazendo novos partidos grandes que voltem a arrumar a casa nos dois lados.

Quer na oposição, quer no governo, os principais partidos não parecem levar a sério os nossos maiores problemas.

Para que o PTRR seja eficaz, é fundamental garantir a sua perenidade. Isto exige procurar o consenso político-partidário mais alargado possível, que despartidarize a execução.

Morre-se muito mais nas estradas do que por crimes violentos e não vemos os partidos a acenar com a bandeira de minorar este flagelo.

Será possível uma alternância em 2027, num mercado com ampla oferta partidária, onde só é necessário ser o mais votado para continuar no poder?

O parlamento aprovou, esta sexta-feira, a proposta do PS que clarifica a suspensão das portagens para veículos pesados nas autoestradas A41, A19 E A8.

PS viu na mensagem de Marcelo uma recusa da "visão dourada que o Governo procura vender" e do "logro que constitui os que se apresentam como salvadores de ocasião". PSD e CDS elogiaram o Presidente da República, classificando-o como um "farol de responsabilidade e tranquilidade" ao longo da última década. Já André Ventura assinalou que os "portugueses não precisam de um Presidente que faça diagnósticos" mas que "aja" e chame à atenção dos envolvidos nas tais "trapalhadas" que citou.

Uma viragem democrática das instituições de ensino superior exigiria que o novo RJIES, revisto, contemplasse a eleição directa destes quatro níveis de direcção: os cursos, as subunidades orgânicas, as unidades orgânicas e as instituições de ensino superior. Infelizmente, nenhuma das propostas que, na AR, descem à discussão na especialidade, leva este princípio por inteiro. E não o levar por inteiro é menorizar o princípio da gestão democrática das instituições de ensino superior público.

A arquitectura político-institucional de substituição presidencial possibilita a manipulação do número de mandatos. Portanto, esta é, ainda, uma questão a resolver em Angola, numa futura revisão constitucional.

Quantos políticos profissionais cometeram erros, alguns flagrantes, seja na Governação do país, seja na Presidência da República? De que lhes valeu, afinal, terem uma enorme experiência política?

Muitas políticas a implementar não estão inscritas no OE 2026, o que o torna num documento próximo da ficção. É um orçamento ceteris paribus e, por isso, sonso.

O debate público em Portugal está, neste momento, completamente armadilhado. E vive refém de um partido populista no qual a esmagadora maioria dos portugueses não se revê ou confia.

“ISP é uma bandeira, a questão dos jovens e reforma do Estado também. Se conseguirmos que o Governo nos dê esta garantia, podemos viabilizar”, salientou Eduardo Teixeira, deputado do Chega (na conferência do JE e da EY), referindo que o partido vai esperar pela discussão na especialidade para tomar uma decisão de voto.

Coimbra e Isaltino Morais foram as únicas exceções nos concelhos com mais licenciados.

O tema a ‘contagiar’ as campanhas de outros partidos no sexto dia de campanha para as eleições autárquicas.

Na realidade africana, a dispersão e luta entre os partidos da oposição é um fenómeno recorrente, sendo, até, parte da estratégia de manutenção do poder do incumbente.

No momento em que listas de nomes ameaçam este regime, como é possível desertar e não garantir a disputa de uma segunda volta da eleição do próximo ou próxima Presidente da República?

“Apelo para que haja sentido de responsabilidade de todos, do Governo e, das forças presentes na Assembleia da República e para que também sejam realistas”, afirmou José Pedro Aguiar-Branco, em Ponte da Barca.