Depois do Congresso ou das eleições de 2027
Entendemos aqui a bicefalia como um corpo com duas cabeças, ou seja, quando existe uma repartição de poder entre o executivo e o legislativo no sistema político angolano. Esta repartição de poder pode ocorrer, efectivamente, no seio do partido no poder, quando o Presidente da República não cumula a liderança do seu partido com uma maioria absoluta. Ou seja, passam a existir dois decisive-players no comando do sistema político, com a capacidade real de vetar certas decisões políticas.
Se, por exemplo, o candidato Higino Carneiro alcançar a liderança do partido no Congresso de Dezembro, passará, desde já, a controlar o grupo parlamentar do MPLA, que detém, presentemente, uma maioria parlamentar. Poderia, assim, promover a substituição da direcção do referido grupo, escolhendo um novo presidente e respectivos vice-presidentes. Podendo, igualmente, decidir pela substituição do Presidente da Assembleia Nacional, o que lhe garante a capacidade de intervir na dinâmica governativa, sobretudo no processo de aprovação do Orçamento Geral de Estado, por exemplo. Portanto, o presidente do MPLA passaria a exercer um poder efectivo através do seu grupo parlamentar, que, por sua vez, controla o legislativo.
Em caso de vitória do Presidente João Lourenço no Congresso de Dezembro, a questão da bicefalia é adiada até às eleições de 2027, se, eventualmente, o MPLA conseguir obter uma vitória eleitoral, com uma maioria absoluta. O MPLA terá, por força do limite de mandatos, um novo cabeça de lista, que, em caso de vitória, ficará com a Chefia do Estado, Governo e das Forças Armadas. Deste modo, não se instala um governo imperial depois das eleições de 2027, conforme designa o cientista político Gianfranco Pasquino a propósito do caso dos EUA, quando o Presidente detém uma maioria no Congresso. Na realidade angolana só se instala um governo imperial com a acumulação do poder executivo e legislativo.
Elaboramos aqui eventuais cenários sobre o funcionamento do sistema político angolano e não sobre a sua forma de governo. Porque as formas são estáticas, puras ou ideais e não permitem, em si, analisar as dinâmicas e as interacções entre actores formais, informais, institucionais e partidários, visíveis e invisíveis num sistema político. Por isso, a Ciência Política contemporânea começou a compreender, muito mais, o funcionamento dos sistemas políticos através da abordagem do cientista político David Easton, porque permite entender a dinâmica, interactividade e complexidade, com base no mecanismo de inputs e outputs e no papel do veto ou decisive players. Portanto, quantos players existirão no sistema político angolano em 2027? Eis a questão.
