Sapo Atualidade

Estado brasileiro processado por espionagem de jornalistas durante Governo Bolsonaro

“Quando estruturas de inteligência do Estado são desviadas para espionar jornalistas, estamos diante de um ataque direto à liberdade de imprensa e à democracia. Esta ação representa um passo inédito e importante: é a primeira vez que buscamos na Justiça brasileira o reconhecimento institucional de violações desse tipo”; frisou o diretor da RSF América Latina, Artur Romeu.
Estado brasileiro processado por espionagem de jornalistas durante Governo Bolsonaro

BE propõe limitar margens de lucro e fixar preços de combustíveis

No projeto lei, o BE destaca que "a operação militar dos EUA e de Israel contra o Irão desencadeou uma enorme volatilidade dos mercados energéticos, o que tem tornado particularmente evidente a vulnerabilidade dos consumidores e das economias nacionais à evolução dos preços dos combustíveis. Intervir nos preços dos combustíveis é, portanto, uma necessidade sentida pela população".
Bianca Marques7 Abr
BE propõe limitar margens de lucro e fixar preços de combustíveis

PSD propõe deputados Paulo Lopes Marcelo para Conselho Superior de Informações e Bruno Ventura para o da Defesa

De acordo com a lista de nomes propostos pelos sociais-democratas para os órgãos externos, o antigo autarca de Sintra Fernando Seara foi indicado para o Conselho Superior do Ministério Público, a par do ex-deputado Pedro Neves de Sousa, enquanto o antigo deputado António Preto é proposto para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, tal como o professor universitário Joaquim Freitas da Rocha.
PSD propõe deputados Paulo Lopes Marcelo para Conselho Superior de Informações e Bruno Ventura para o da Defesa

PSD quer eleição única para o Tribunal Constitucional em maio

"As eleições para o Tribunal Constituicional não deviam ser fatiadas. Entendemos, os três grupos parlamentares, que as eleições para o Tribunal Constitucional deviam fazer de uma só vez, aquando da eleição de quatro juízes, porque é conhecida a saída do senhor presidente do Tribunal Constitucional, provavelmente no mês de maio", sublinhou.
Bianca Marques7 Abr
PSD quer eleição única para o Tribunal Constitucional em maio