Política

O Chega quer que o Governo "proceda à redução temporária do IVA dos combustíveis para a taxa intermédia de 13%, durante um período inicial de seis meses, sujeito a reavaliação".

No Reino Unido, a sucessão de primeiros-ministros irrelevantes é, desde o Brexit, impressionante. É agora a vez de mais um trabalhista, Andy Burnham, tentar a sua sorte. Mas as garantias de que será bem-sucedido são, para já, praticamente nenhumas. Veja a análise do embaixador Francisco Seixas da Costa.

Isabel Mendes Lopes, atual porta-voz e líder parlamentar, é o primeiro nome da lista A candidata ao Grupo de Contacto (direção) do partido, à qual a agência Lusa teve acesso, recandidatando-se ao cargo.

O Governo precisava de aprovar a Prestação Social Única para libertar mais de 600 milhões do PRR. O PS deu a mão ao Executivo mas era com o Chega que Maria do Rosário Palma Ramalho gostaria de ter feito este acordo: "Era o nosso parceiro preferencial", lamentou.

A proposta que autoriza o Governo a criar a PSU foi votada na sessão plenária desta tarde, no Parlamento, e, na votação final global, obteve os votos favoráveis de PSD e CDS-PP, abstençaõ da IL e PS e votos contra do Chega, Livre, PCP, BE, PAN e JPP.

"O fundamento desta diferenciação assenta em evidência científica consistente que demonstra que populações residentes em ilhas de pequena dimensão, especialmente em Regiões Ultraperiféricas, estão expostas a condições de vida mais exigentes, com impacto negativo na esperança de vida1, na saúde geral e nos anos de vida saudável", diz o JPP no projeto lei.

Alberto João Jardim foi eleito deputado nas primeiras eleições legislativas regionais, que se realizaram em 27 de junho de 1976, e tornou-se no segundo presidente do Governo da Madeira em 16 de março de 1978, sucedendo a Jaime Ornelas Camacho. Desempenhou o cargo durante 37 anos, até 2015.

No Reino Unido, a enormidade dos desafios, nomeadamente o crescimento da extrema-direita, deixa dúvidas sobre a prestação possível dos trabalhistas. De extrema-direita também se fala para perceber a nova liderança na Colômbia. A análise é do embaixador Francisco Seixas da Costa.

Em debate vai estar agendamento potestativo do CDS-PP focado em matérias de fiscalidade.

“Para nós, desde a primeira hora, a nossa prioridade esteve em acompanharmos as preocupações dos mais vulneráveis, os mais frágeis da nossa sociedade e, por isso, nunca pensamos nestas opções de política em termos de cálculo partidário”, afirmou.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, depois de ter anunciado um acordo com o PS com vista à viabilização da criação da PSU pelo Governo, Hugo Soares admitiu que, nos últimos dias, parecia que o entendimento com o Chega seria mais simples mas recusou que a mudança de parceiro parlamentar se tenha devido ao chumbo da lei laboral pelo partido de André Ventura, na passada sexta-feira.

Numa cerimónia de posse realizada no Palácio Ratton, em Lisboa, João Carlos Loureiro respondeu aos que acusam o TC de ser "um tribunal político" afirmando: "Não tenhamos medo da palavra: os tribunais – todos os tribunais – são políticos enquanto se inscrevem numa comunidade política, mas não são partidários. É a medida do direito a única que nos deve mover".

Hugo Soares saudou, em declarações aos jornalistas, o acordo com o PS para viabilizar a Prestação Social Única (PSU), considerando tratar-se de "uma grande vitória para o país".

Este relatório, da autoria do deputado do Chega José Barreira Soares, teve os votos favoráveis do partido de André Ventura, do PSD e Iniciativa Liberal, e surgiu na sequência de uma queixa apresentada contra a deputada do PS, em março passado, pelo líder da bancada social-democrata, Hugo Soares.

“Este festival mostra que as entidades e instituições públicas e privadas podem associar-se para fins culturais de relevo. Esta associação é não só meritória, mas necessária. Está no coração da própria democracia e chama-se simplesmente cooperação. Devemos incentivá-la, quer com uma lei de mecenato mais atrativa, quer com a noção de que a responsabilidade social da riqueza pode contribuir para que o mundo da cultura não dependa apenas de financiamento público, mas do interesse, da paixão e do compromisso da sociedade civil, das famílias, das fundações e do mercado”, declarou.

“O PS chegou a acordo com o Governo e grupo parlamentar do PSD para a iniciativa do Governo para criar a PSU”, anuncia Eurico Brilhante Dias.

O líder do Chega aproveitou para reforçar as posições do partido nesta matéria. “Quem nunca contribuiu para o sistema português não deve receber subsídios em Portugal”. “Não faz sentido que quem venha de fora e nunca tenha contribuído possa receber apoios”, assegura. Ventura disse ainda que o "Governo entendeu que as exigências do Chega não são aceitáveis e que prefere fazer o PS voltar atrás na sua palavra".

“Atualmente, apenas 4% das famílias portuguesas têm três ou mais filhos. Sabemos que existe uma grande diferença entre os filhos que as famílias portuguesas têm e aqueles que gostariam efetivamente de ter e também sabemos que as famílias portuguesas hoje não têm os filhos necessários para a renovação geracional que é necessária”, afirmou Paulo Núncio.

O Livre questionou o Governo sobre as garantias de acesso gratuito a aconselhamento jurídico para requerentes de proteção internacional, alertando para a ausência de um protocolo com o Conselho Português para os Refugiados (CPR) após o fim do financiamento assegurado pelo ACNUR. O partido manifesta preocupação com a continuidade deste apoio num contexto de quase 8.800 processos pendentes e de implementação do novo Pacto Europeu para a Migração e Asilo.

“Aprovámos o voto de pesar com um total de 63 votos a favor, zero votos contra e zero abstenções”, anunciou a presidente do Parlamento Nacional, Fernanda Lay, durante uma sessão plenária extraordinária destinada à aprovação do voto de pesar pelo falecimento de Francisco Guterres “Lu Olo”.