Política

Esta informação consta de uma nota divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, na qual o chefe de Estado "expressa a sua solidariedade para com as populações diretamente afetadas pelos incêndios".

Segundo Luís Montenegro, Portas terá como missão coordenar da comissão executiva, que acompanhará de forma permanente as comemorações.

Temos todo o território sob risco muito elevado e entendemos que seria mais adequado termos disponibilidade e um reforço vindo dos nossos aliados, nesta altura, contra o fogo”, disse Luís Montenegro.

Para os liberais "a evolução do setor e a persistência de obstáculos práticos decorrentes da ausência de enquadramento legal tornam, contudo, necessário retomar esta discussão e criar um regime claro, proporcional e adequado para os desportos eletrónicos, capaz de garantir maior segurança jurídica a praticantes, equipas, organizadores e demais entidades envolvidas".

“Confirmamos buscas, com o intuito de recolha de informação”, indicou fonte da PJ.

O otimismo discursivo é uma ferramenta que o poder usa com frequência, mas, no caso do presidente dos Estados Unidos, é uma manifestação – muitas vezes viral – de um enquadramento político que deve procurar quem o ouve. Veja a análise do embaixador Francisco Seixas da Costa.

Na sequência de uma votação eletrónica, num total de 208 deputados votantes, a confirmação do decreto teve 152 votos contra, provenientes dos deputados das bancadas do PSD, PS, Iniciativa Liberal, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP.

O projeto do PSD, que vai agora ser discutido na especialidade, visa clarificar a aplicação da taxa reduzida de IVA de 6% às empreitadas de reabilitação urbana de imóveis em áreas de reabilitação urbana (ARU), independentemente de ter sido aprovada uma operação de reabilitação urbana (ORU), e tem efeitos retroativos a 2008.

Esta posição foi transmitida por António Leitão Amaro na abertura do debate parlamentar requerido pelo Chega para a confirmação do decreto que altera o Código Penal, prevendo a criação da pena acessória de perda da nacionalidade.

Jornalistas que não são convidados para encontros no Ministério das Finanças e jornalistas expulsos desses mesmos encontros. Não é forma de lidar com a imprensa numa democracia. Conheça o rating da semana.

José Luís Domingos, bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, tem vindo a falar abertamente da corrupção no sistema judicial angolano e, nesta entrevista exclusiva, assume o papel da Ordem em “catalisar a evolução do Estado de Direito” e contribuir para o “equilíbrio das relações dos operadores de justiça com o poder político”.

"É com muita alegria e honra que o Presidente da República celebra e cumprimenta a escritora Lídia Jorge, hoje distinguida com o Prémio Camões, o mais alto galardão literário da nossa língua", lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

“Eu tenho dito que a classificação dos Tubarões Azuis permite-nos mobilizar inspiração, permite-nos fazer tudo para que Cabo Verde continue a superar-se e continue a imaginar um futuro muito melhor para Cabo Verde, de prosperidade, de excelência, de oportunidades para todos os cabo-verdianos nas ilhas e na diáspora”, disse, aos jornalistas, José Maria Neves, à margem do evento comemorativo do 51.º aniversário da independência do país, no Centro Cultural de Cabo Verde, em Lisboa.

Apesar do voto contra do PSD, CDS-PP e IL, esta iniciativa passou graças aos votos favoráveis do PS e Chega, a que se juntaram os restantes partidos, com a exceção do PCP, que se absteve.

“O PS e o Chega arriscam-se a levar o país para uma situação de défice, esta é uma medida que custa pelo menos 300 milhões de euros”, afirmou o vice-presidente da bancada social-democrata Hugo Carneiro, em declarações aos jornalistas no parlamento, após as votações.

Num contexto geopolítico no qual a administração norte-americana diminui o seu investimento e peso na Aliança Atlântica, Nuno Melo salientou que tal obriga a Europa a investir mais nas suas capacidades, depois de anos focada na construção de um Estado social mais reforçado.

“O PSD faz o jogo do PS e mostra que, na verdade, não quer mudar nada na nossa sociedade e no nosso regime legal”, afirmou o presidente do Chega.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros condena veementemente os atrozes ataques russos desta noite contra a Ucrânia. Reiteramos a nossa solidariedade com o povo e as autoridades ucranianas”, escreveu o ministério de Paulo Rangel na rede social X, identificando o chefe da diplomacia ucraniana, Andrii Sybiha.

O presidente dos Estados Unidos tem averbado pesadas derrotas em tribunal. A começar pelas tarifas. Paradoxalmente, o seu discurso, mas que otimista, parece simplesmente lunático. Seria um divertimento se não fosse um perigo. Estes e outros temas merecem a análise do embaixador Francisco Seixas da Costa.

“Decidimos no Governo, também já com a partilha com o Presidente da República, determinar o próximo domingo como dia de luto nacional pelas vítimas dos terramotos que ocorreram na Venezuela e, em particular, pelos cidadãos portugueses, e lusodescendentes que perderam a vida e por todos aqueles que sofreram o efeito destas tragédias”, afirmou Luís Montenegro.