O problema burocrático que os processos urbanísticos enfrentam nas autarquias são parte do problema no acesso real à habitação. Esta foi a ideia chave da intervenção de Gonçalo Antunes, coordenador executivo do Departamento de Geografia e Planeamento Regional da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, na conferência “O Choque na Habitação”, promovido pelo Jornal Económico. “O número de fogos concluídos por ano é bastante reduzido, cerca de 20 mil. Há um desfasamento temporal entre a construção e a colocação para arrendamento e isso condiciona as empresas e a sociedade civil a darem resposta. É um problema estrutural, os vários simplex urbanísticos têm ajudado, mas é preciso ir mais longe. Os municípios têm de ser mais ágeis nos licenciamentos necessários”, diz o especialista, que participou no painel “O Choque Processual”, juntamente com José Diogo Marques, sócio da KGSA Advogados.
Gonçalo Antunes pede maior flexibilidade nos instrumentos de gestão territorial e sublinha que o tempo que o Plano Diretor Municipal (PDM) demora a ser revistos está longe da atual realidade e isso cria “dificuldade”. “É preciso responder o mais depressa possível às mudanças da nossa Sociedade”, alerta. O especialista falou ainda da carência de recursos humanos nos municípios e que estão a “empencar” os processos. Além disso, os próprios autarcas, mesmo com pareceres de advogados, também “acabam por não tomar decisão nenhuma”.
Sobre o que podemos esperar para os próximos anos, Gonçalo Antunes não está otimista. “Os preços das casas continuam a bater recordes nos aumentos semestrais e anuais. Tenho curiosidade de saber onde o choque fiscal nos vai levar. Temos um acumular de pacotes legislativos, mas na verdade não existe repercussão nos preços praticados nos mercados de habitação”, conclui.
A conferência “O Choque na Habitação”, promovida pelo Jornal Económico, reuniu decisores políticos, especialistas do setor imobiliário, economistas, investidores e representantes do sistema financeiro para analisar as causas da crise habitacional e discutir soluções concretas para o futuro.
