Parlamento aprova mudanças no novo subsídio de mobilidade
As alterações foram aprovadas em votação final global com os votos a favor de PS, Chega, BE, Livre, PAN e JPP, as abstenções de CDS-PP e PCP e o voto contra do PSD.
Subsídio de Mobilidade
Governo da República reforça controlo do subsídio de viagens
Está já em curso mecanismos de reforço de controlo e fiscalização da atribuição deste subsídio social de mobilidade, por parte da IGF e ANAC, entidades envolvidas no processo deste subsídio.
Viajar entre a Madeira e o continente continua a ser uma desventura!
Os consumidores madeirenses continuam a ser lesados no acesso ao reembolso do subsídio social de mobilidade. A DECO continua a defender a sua atribuição no ato da compra da passagem aérea, afastando assim os constrangimentos que os consumidores têm enfrentado e que os impedem de receber o subsídio de mobilidade.
Madeira: Deco alerta que consumidores continuam a ser prejudicados no acesso ao subsídio de mobilidade
A DECO sublinhou que continua a defender que o subsídio de mobilidade deve ser atribuído no ato da compra da passagem aérea, "afastando assim os constrangimentos que os consumidores têm enfrentado e que os impedem de receber o subsídio de mobilidade".
Saiba quais são os documentos exigidos para obter o subsídio de mobilidade
Confirme antecipadamente na agência, num serviço online ou com a transportadora em concreto que a fatura-recibo é detalhada e contem os dados mencionados anteriormente, pois este tem sido um dos grandes constrangimentos.
DECO alerta que consumidores madeirenses continuam a ser lesados no subsídio de mobilidade
A DECO diz que em janeiro e março de 2023, remeteu comunicação ao Governo da Madeira, Grupos e Representantes Parlamentares, e ao Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, e insistiu, em julho, para que esta "situação lesiva" dos direitos dos madeirenses fosse resolvida. Mas não obteve resposta, acrescentou a associação.
