saldo orçamental

Sem esta rubrica, as contas seriam outras, sinaliza o Conselho das Finanças Públicas, que deixa ainda o aviso para a subida de despesa "permanente e rígida", que compromete redução da carga fiscal.

O Conselho das Finanças Públicas aponta para um excedente de 0,1% este ano, enquanto o FMI vê as contas públicas a derrapar ligeiramente, mas são cenários com vários pontos de interrogação. As duas instituições reviram em baixa o PIB português em duas décimas.

O Conselho das Finanças Públicas revê em baixa o crescimento em duas décimas, para 1,6%, mas considera que as contas do Estado, afinal, podem ter um excedente de 0,1%. Os riscos, no entanto, são muitos e continuam a faltar contas do executivo sobre gastos com defesa e as tempestades.

O Fundo Monetário Internacional pede a todos os países respostas orçamentais "calibradas" e que "evitem subsídios generalizados". A guerra no Irão "acrescentou uma nova fonte de pressão orçamental a um panorama global já de si sob tensão", alerta.

Decisões judiciais, apoio à Ucrânia, empréstimos do PRR e suplemento dado aos pensionistas degradaram o saldo orçamental. Sem estas medidas, excedente seria de 1,2%, revelou Miranda Sarmento no Parlamento. PSD chama Centeno e Nazaré Costa Cabral para explicarem falha nas previsões.

Nas últimas cinco décadas, só uma vez, em 2023, tinha havido um saldo orçamental mais positivo do que no ano passado. Valores de 2023 e 2024 foram alvo de revisão. Carga fiscal sobe duas décimas.

Há poucas certezas sobre a necessidade de um orçamento retificativo entre os economistas ouvidos pelo Jornal Económico. Mas, por agora, ninguém espera que a guerra venha a desencadear esse processo.

Com a divulgação das contas nacionais trimestrais por setor institucional pelo INE será conhecida a evolução do saldo das contas públicas até setembro, numa altura em que o ministro das Finanças continua confiante na estimativa de um excedente de 0,3% do PIB para o conjunto do ano.

A Comissão Europeia prevê um défice para o Estado português de 0,3% do PIB no próximo ano. A diferença está, nomeadamente, na despesa corrente. Em relação ao fim dos descontos no ISP, Bruxelas constata que Portugal ainda anunciou a sua eliminação.

O antigo ministro das Finanças diz estar apreensivo com a crescente erosão das contas do Estado, porque a situação económica em Portugal “não justifica” excedentes cada vez mais reduzidos. João Leão duvida que o Governo consiga deixar o saldo orçamental em terreno positivo.

O Conselho de Finanças Públicas aponta que este é o governo com menor taxa de execução de investimentos estruturantes dos últimos cinco anos.

Em comunicado após serem conhecidos os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que mostraram um excedente de 125 milhões de euros, as Finanças salientam que "este valor reforça a confiança na execução orçamental de 2025, nos objetivos estabelecidos pelo Governo para

Ambos os valores superam os limites inscritos (e suspensos desde a pandemia) nos tratados europeus, apesar de constituírem reduções em relação a 2022. Portugal foi um de apenas quatro países a registar um excedente orçamental.

Saldo orçamental histórico de 2023 deve ser canalizado para Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, diz UTAO. Excedente não serve para financiar aumentos de despesa permanente, dificultando ainda mais reduções de impostos para já, alertam economistas.

Os dados do INE mostram que a receita continua a crescer acima da despesa, fruto de um mercado laboral forte e da pressão nos preços, o que deve ajudar as contas públicas nacionais.

Sobre 2024, de acordo com o liberal, “o saldo orçamental será neutro, portanto 0%, e o crescimento será na casa a dos 1,5%”.

O Ministério das Finanças avança ainda que a despesa primária cresce 8,9% sem medidas extraordinárias.