referendo

Num comunicado conjunto, as coligações PAI - Terra Ranka [de que faz parte o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)] e API - Cabas Garandi saudaram e agradeceram ao povo guineense pela "resposta positiva ao apelo ao boicote" à consulta popular, convocada pelas autoridades militares, que estão no poder da Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de 26 de novembro de 2025.

Na mensagem em vídeo, que está a ser veiculada nos órgãos de comunicação social guineenses, o opositor sublinha que “a forte abstenção registada e a fraca participação popular” constituem uma “mensagem política inequívoca de que os cidadãos não estão dispostos a legitimar, pelo silêncio ou pela resignação, um processo constitucional conduzido sem o necessário consenso nacional”.

Na base deste referendo estava a reabertura das negociações de adesão à União Europeia, tendo 52,8% dos islandeses respondido “não” e 47,2% “sim”. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, refere que "a Islândia continua a ser um dos parceiros de maior confiança da UE, através do Espaço Económico Europeu". Primeira-ministra islandesa, Kristrún Frostadóttir é pragmática e diz que "este Governo não retomará as negociações de adesão durante esta legislatura".

Apesar de ter sido uma das propostas mais disputadas dos últimos tempos, as sondagens iniciais mostram que esta caminha para uma rejeição.

Medidas para conter imigração podem significar o fim do acordo de livre circulação com a União Europeia, com impactos na comunidade portuguesa no país, com mais de 250 mil cidadãos lusos a residirem no país dos Alpes.

Esta posição foi assumida por André Ventura, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, em reação à decisão do Tribunal Constitucional (TC) de declarar inconstitucional, por unanimidade, a criação da pena acessória de perda da nacionalidade no Código Penal, por violação dos princípios da igualdade e proporcionalidade.

O “não” contabilizava mais de 53,6% dos votos, contra 46,4%, com três quartos dos votos já escrutinados, tendo Meloni já reconhecido a derrota.

Referendo impulsionado pelo partido de direita SVP poderá restringir imigração, afetar o mercado de trabalho e criar riscos para os acordos económicos com Bruxelas. Comunidade portuguesa é a terceira maior do país com 263 mil residentes permanentes

"Acredito que não haveria maior vitória para (Donald) Trump do que travar a guerra entre a Rússia e a Ucrânia", disse Zelensky em entrevista à publicação norte-americana The Atlantic.

O Movimento Referendo pela Habitação (MRH) entregou hoje à Assembleia Municipal de Lisboa a proposta reformulada de referendo sobre alojamento local em Lisboa, cuja primeira versão foi chumbada pelo Tribunal Constitucional.

Presidente da ALEP classifica a proposta do Movimento Referendo pela Habitação, que foi aprovada em Assembleia Municipal, de "irresponsável" e que "mata" uma atividade que pesa 46% do turismo na capital. Advogado ouvido pelo JE salienta que o diploma legal do Governo sobre o AL não pode ser alterado por via de um referendo municipal. Assembleia Municipal de Lisboa já deu entrada do processo no Tribunal Constitucional.

Num comunicado enviado à agência Lusa, a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, afirmou que o partido “não tem medo de dar a palavra ao povo português” e, por isso, “vai avançar com uma iniciativa para referendar o fim da tauromaquia pela via popular”.

Chega diz que um referendo à imigração é essencial e coloca-o como um ponto central na aprovação do OE para o próximo ano. Marcelo diz que o tema é uma não-questão e pede para Portugal lembrar o que acontece na Pátria.

“Se não for possível uma reforma [da União Europeia], se não conseguirmos reconstruir a soberania dos Estados-membros da UE, devemos deixar o povo decidir, como fez o Reino Unido”, afirmou Weidel ao diário Financial Times.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, rejeitou hoje de novo a realização de um referendo sobre a autodeterminação da Catalunha, mas disponibilizou-se para chegar a “um ponto de encontro” com os partidos catalães independentistas.

"Os portugueses têm sido manipulados por meias-verdades. Compete, por isso, à sociedade portuguesa expressar-se, de forma manifesta por via do referendo aos exames nacionais", diz o Chega no projeto de resolução.

Fala-se da guerra da Ucrânia outra vez para que as pessoas no Ocidente não se esqueçam, para manter vivo não sei bem que sentimento: patriotismo, de quem? Democracia, como?