O Chega deu entrada de um projecto de resolução onde recomenda que seja realizado “um referendo sobre exames nacionais”.
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“O presente e o futuro de Portugal dependem do ensino, área estratégica que atravessa um momento paradoxal. As taxas de escolarização universal e obrigatória do ensino básico e secundário atingem máximos históricos, ao mesmo tempo que o sistema caminhou para uma crise endémica sem precedentes”, indica o partido no projecto de resolução.
Para o Chega “as disfuncionalidades têm-se acumulado ao longo deste século: sofrimento físico e psicológico dos professores, que atinge metade dos profissionais, pedidos de apoio psicológico por parte dos alunos, que triplicaram após a pandemia de covid-19”.
“É, por isso, tempo de regressarmos ao fundamental: o ensino é propriedade da sociedade portuguesa no seu conjunto que, por seu lado, delega nos estabelecimentos escolares a função institucional de formar os cidadãos desde a infância. Significa que a realidade está a impor, por si mesma, a necessidade de se renovarem as relações contratuais entre governantes e governados em matéria de ensino”, sublinha o partido liderado por Ventura.
Especificamente sobre os exames nacionais, o Chega aponta que “à revelia de qualquer consulta pública, os exames nacionais de final de ciclo têm sido progressivamente suprimidos num atropelo aos fundamentos do Estado de Direito, do Contrato Social e da Democracia”.
“As vantagens e desvantagens da existência de exames nacionais são muito claras. Na matéria, os portugueses têm sido manipulados por meias-verdades. Compete, por isso, à sociedade portuguesa expressar-se, de forma manifesta, por via do referendo aos exames nacionais em final de ciclo de estudos, se prefere manter o rumo da supressão dessas provas ou se, pelo contrário, defende a sua existência”, diz o partido.
