“Eu sempre disse que a Madeira é a minha causa, é a causa da minha vida e estaria onde fosse mais útil à minha região. E considero que é útil e o meu contributo é imprescindível na Assembleia Regional neste momento político tão difícil”, disse o líder do PS Madeira, Paulo Cafôfo.
À margem de uma visita à Docapesca, em Portimão, no âmbito da campanha eleitoral do PS às europeias, Pedro Nuno Santos foi questionado sobre as declarações de hoje de Marcelo Rebelo de Sousa que avisou para a importância de garantir a viabilização do próximo Orçamento do Estado para manter o equilíbrio das contas públicas e apelou ao diálogo entre o Governo e a oposição.
Estas audições aos partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira começam com o PAN às 10h00 seguindo-se a Iniciativa Liberal (11h00) e o CDS-PP (12h00). Durante a tarde, será a vez do Chega (14h00), JPP (15h00), PS (16h00) e PSD (17h00).
A governação na Madeira pode enfrentar um simples ou complexo puzzle, que será determinado pela vontade (ou não) dos partidos em gerarem entendimentos, quer sejam governamentais, parlamentares ou pontuais. O PSD venceu as eleições e tem a possibilidade de formar maioria absoluta no Parlamento, mas enfrenta exigências do Chega. O PS quer iniciar diálogo com os outros partidos para formar um governo sem o PSD.
O JPP reforçou o apelo à população para que "continue a confiar na palavra" do partido e na sua "capacidade de governança", e afirmou que este é o "momento para construir estabilidade".
Ireneu Barreto começa por ouvir, na terça-feira, o PAN às 10h00, seguindo-se a Iniciativa Liberal e o CDS-PP. Durante a tarde, será a vez do Chega, JPP, PS e PSD.
PSD, Chega e CDS-PP formam maioria absoluta no parlamento mas existem obstáculos a acordo. Chega exige auditoria às contas da Região e exclusão de Albuquerque e CDS-PP diz que acordos só se forem parlamentares. PS considera que existem condições para que a Madeira tenha governo sem o PSD e que vai iniciar diálogo nesse sentido. Já o JPP, partido que viabiliza também maioria no parlamento, diz que a Madeira "não vai ficar ingovernável" por responsabilidade do JPP mas exclui acordos com PSD e Albuquerque.
O líder do PS Madeira, Paulo Cafôfo, disse que não vão dialogar com PSD e Chega. O socialista disse que é possível um governo na Madeira, sem o PSD a liderá-lo, e apela à responsabilidade dos outros partidos.
PSD e PS admitem acordos com outras forças partidárias para assegurar governabilidade. Sondagem indica que não deve existir maioria absoluta e que PAN e CDU devem perder representação parlamentar.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu hoje que o IRS Jovem, aprovado esta quinta-feira, "não deixa nenhum jovem de fora" e assegurou que o regime aprovado pelo Governo é melhor do que o do PS.
O líder e candidato do PS Madeira às eleições regionais da Madeira, Paulo Cafôfo, considera que existe promiscuidade entre aquilo que é o Governo e o partido [PSD], e promete, caso o PS chegue ao Governo Regional, "que uma coisa é o partido e outra coisa é o Governo". Cafôfo diz que o que interessa ao PS é existir estabilidade na Região e que isso se consegue tendo o PS com capacidade de formar Governo.
O projeto do PS refere que, no passado, o executivo socialista propôs “uma redução transitória do IVA para determinados consumos dos agregados com menores rendimentos” como uma das medidas para combater a pobreza energética.
Com este diploma, os socialistas propõem que seja aplicada a taxa de 6% de IVA “aos primeiros 200 kWh de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh. No caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
Segundo revela uma sondagem da Universidade Católica, divulgado pelo “Público”, são na sua maioria eleitores do Chega que dão a pior nota, com com 81% a considerarem como “muito mau” ou “mau”.
Votação da substituição de textos foi adiada, a pedido do PS que ainda procura acordo na revisão dos escalões do IRS. Projeto do PSD iguala o do PS para as taxas do 3º e 4º escalões do IRS, mas não abdica de descida nos rendimentos mais altos. Sociais democratas rejeitam ainda novo escalão com taxa superior a 50%, alertando para problemas de confisco e acusam socialistas de estar a bloquear processo de redução do IRS.
Num vídeo publicado nas redes sociais do partido, o líder do PS, Pedro Nuno Santos, voltou a referir-se à polémica da semana passada que envolveu o presidente da Assembleia da República e declarações do Chega, manifestando incómodo pelo facto de Aguiar-Branco não ter usado os poderes que o regimento lhe confere para “advertir um deputado quando tem uma declaração racista”.
“Foi um grande dia para a escola pública, alunos, pais e professores”, disse o líder parlamentar social-democrata, no Parlamento, sobre o acordo alcançado na terça-feira.
Votação da substituição de textos foi adiada, a pedido do PS que ainda procura consensualizar proposta de corte do IRS. Projeto do PSD iguala o do PS para as taxas do 3.º e 4.º escalões, mas não abdica de descida nos rendimentos mais altos, rejeitada pelos socialistas. Ainda não está agendada nova reunião para votação de novo projeto.