Presidente da República

Durante o discurso, o Presidente recordou os seus primeiros momentos na casa da democracia após a revolução, e aproveitou para contextualizar a revolução de abril feita pelos militares.

"O Presidente traiu os portugueses, quando diz que temos de ser culpados e responsabilizados pela nossa história, o senhor Presidente foi eleito pelos portugueses, é a eles que tem de respeitar antes de tudo", declarou André Ventura.

O presidente da República condecorou na quarta-feira o Movimento das Forças Armadas (MFA), a título póstumo, com o grau de membro honorário da Ordem da Liberdade durante um jantar comemorativo do 25 de Abril.

As palavras do Presidente da República, proferidas num evento com vários jornalistas estrangeiros, que teve lugar esta semana, chegam numa altura em que muitos países africanos se juntaram a pedir compensações pela escravatura e pelos massacres coloniais.

O Conselho reuniu sob a presidência do Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa para fazer um ponto de situação sobre os conflitos no Médio Oriente e guerra na Ucrânia.

PSD e CDS-PP discordaram da decisão de dissolver parlamento regional e convocar eleições antecipadas enquanto que a oposição concordou com posição do Presidente da República.

Por várias razões, nomeadamente porque vamos viver num clima de grande instabilidade, com o Governo que, com o apoio de 80 deputados (não contando a IL), é o mais minoritário desde 1985.

“Aquilo que o PAN sempre disse é que iria respeitar qualquer que fosse a decisão de Marcelo, era ele a quem competia tomar este tipo de decisões, nós compreendemos a análise que o mesmo fez […] e o porquê de ter decidido desta forma, que é uma forma legítima”, afirmou Mónica Freitas.

“O doutor Miguel Albuquerque tem condições para continuar a exercer as funções de presidente do Governo Regional, mais a mais por dois factos muito recentes. A coligação PSD/CDS-PP vence de forma inequívoca as eleições [legislativas] do passado dia 10 de março para a Assembleia da República e tem outra legitimidade que advém de um processo interno muito recente”, afirmou Rui Barreto.

“Nós não temos medo e pelo que vi a população perdeu a confiança em Miguel Albuquerque [presidente demissionário do Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP]. É isso que eu vejo, é isso que eu sinto. Agora, bom, vamos para eleições e seja o que Deus quiser”, disse o secretário-geral do JPP, Élvio Sousa.

“A região foi conduzida para um pântano, para esta situação de uma insuportável podridão. […] Estes processos corruptivos de descredibilização e de suspeição não só empobreceram em muito a vida democrática, mas conduziram a autonomia para um estado completamente pantanoso e a alternativa tem que ser encontrada, para sairmos desta podridão, através de um ato eleitoral”, defendeu Edgar Silva.

“É uma decisão que acaba por ser expectável, embora não desejável, porque sempre considerei e sempre defendi que a estabilidade é um valor muito importante da vida política porque isso impacta positivamente na vida dos cidadãos”, disse o líder do CDS-PP Madeira.

“Era expectável. Na leitura que nós fizemos de toda esta situação – não podemos esquecer que isto [crise política] se arrasta há dois meses –, não havia condições objetivas que não fossem as que indicassem este caminho”, disse o líder da Iniciativa Liberal na Madeira.

O deputado único do Bloco de Esquerda (BE) no parlamento da Madeira, Roberto Almada, afirmou que a decisão do Presidente da República de dissolver a Assembleia Legislativa Regional é “acertadíssima”, considerando que “não podia tomar outra”.

“Em democracia é assim mesmo, temos que dar a voz ao povo e agora serão os madeirenses e porto-santenses com a legitimidade de escolher os seus representantes para governar os destinos da região”, afirmou Miguel Castro.

“Esta decisão do senhor Presidente da República, de devolver aos madeirenses e porto-santenses o direito a escolher aquele que será o próximo Governo da Madeira, defende a democracia e o regular funcionamento das instituições democráticas”, disse Paulo Cafôfo.

O Presidente da República ouve esta quarta-feira os partidos com assento na Assembleia da Madeira e o Conselho de Estado sobre a situação política da Região Autónoma. Indicação de dissolução será publicada ainda esta quarta-feira.

O líder do PCP Madeira considerou que a maioria que existe na Região, que resulta de um acordo governativo e parlamentar entre PSD e CDS-PP e de um acordo parlamentar entre PSD e PAN, "não está" em condições "nem é capaz" de responder à gravidade dos problemas da Região.

O Chega, através do seu líder regional, referiu que num cenário de eleições antecipadas na Madeira, o partido "vai a eleições sozinho" e acrescentou que o eleitorado da força partidária está à espera de "uma mudança" na Região.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouve os partidos com assento na Assembleia da Madeira, esta quarta-feira, a partir das 10h00, e depois reúne o Conselho de Estado, às 18h00, para debater a situação política da Região Autónoma.