Paulo Lona

Em comunicado, o sindicato liderado pelo procurador Paulo Lona, que convocou uma greve nacional para o dia 24 de abril, justifica a convocação da reunião urgente com a necessidade de obter "um esclarecimento que os magistrados do Ministério Público merecem e a instituição exige: com que regras pretende o CSMP realizar o próximo movimento de 2026?".

Numa altura em que está em preparação o movimento anual de 2026, o presidente do sindicato, Paulo Lona, disse hoje, em conferência de imprensa na sede do SMMP, que a greve é “um instrumento legítimo de reação” e “uma resposta necessária, proporcional e inadiável”.

Bastonário João Massano esteve esta quinta-feira no Conselho Superior da Magistratura para discutir a proposta de constituição de equipas fixas de advogados para os megaprocessos.

Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público avalia alterações ao Código do Processo Penal, que apontam soluções para megaprocessos.

Em declarações ao Jornal Económico (JE), o procurador Paulo Lona, que se reuniu na semana passada com os magistrados da Comarca de Lisboa Oeste (Cascais, Oeiras, Sintra e Mafra) e da de Lisboa Norte (Loures, Odivelas e Vila Franca de Xira), aponta para a "falta de oficiais de justiça, de magistrados do Ministério Público (MP)", além de "instalações que, por vezes, não estão minimamente em condições para o exercício das funções por parte dos magistrados" são "transversais ao longo do país".

"Estudo sobre condições de trabalho, desgaste profissional e bem-estar dos/as magistrados/as do Ministério Público portugueses/as" expõe conclusões "preocupantes" sobre as condições de trabalho dos magistrados. Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) denuncia "vazio legal" que deixa os profissionais desprotegidos.