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O novo executivo madeirense terá duas caras novas, seis regressos, e quatro saídas. As Secretarias regionais que compõem o Governo Regional da Madeira passam de 10 para oito.

José Manuel Rodrigues referiu a importância de existir uma reforma do sistema político. Defendeu também o aprofundamento da autonomia através da revisão da Constituição e da Lei das Finanças Regionais.

Para além da tomada de posse dos deputados serão eleitos o presidente, vice-presidentes, secretários e vice-secretários da mesa da Assembleia Legislativa da Madeira.

Pelas 14h30 de quinta-feira, dia 5 de outubro, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, vai abrir as portas do parlamento para visitas livres, que decorrerão até às 18h00.

O Governo quer "transpor a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 e reforçar normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo". Esta diretiva impõe limitações à venda do tabaco aquecido e locais de comercialização.

Marie-Caroline Laurent vai marcar presença em Portugal para abordar os desafios que existem no sector dos cruzeiros para atingir os níveis de sustentabilidade e de zero emissões. A diretora Geral da CLIA, destaca alguns tópicos que podem ajudar a atingir estas metas, mas também fala que o investimento em algumas destas inovações pode rondar os 30 milhões de euros.

Os deputados consideram que o início do ano letivo não começa bem, destacando problemas nas colocações de professores e atrasos no programa de recuperação das aprendizagens.

As medidas do PSD contaram com votos a favor da IL, Chega e PSD e PAN.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, a porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, indicou que os partidos não chegaram a consenso sobre qualquer data quanto ao regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro.

A Assembleia da República manifestou hoje de forma unânime o "seu sentido pesar pelas vítimas" do sismo em Marrocos e das cheias na Líbia, bem como "a sua total solidariedade" para com os dois países.

O líder do Chega desafiou hoje o Presidente da República a concretizar a ideia de que o Mais Habitação "não é um caso encerrado" e vai requerer que todos os atos de regulamentação do diploma passem obrigatoriamente pelo parlamento.

No regresso ao parlamento os deputados vão centrar as suas preocupações em temas como o IRS, Saúde, Educação e Habitação.

O PCP anunciou hoje que vai apresentar na Assembleia da República uma iniciativa para limitar o aumento das rendas a 0,43%, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter estimado subidas de 6,94%.

O Presidente da República já tinha admitido, em Varsóvia, que gostaria de visitar a Ucrânia. Pedido para a sua visita entrou no parlamento a 21 de agosto.

Diz-nos a actual ministra, cientista, que “desta é que é”. Mas, na sua última ida ao Parlamento, este mês, não foi além de generalidades, interpretações fantasiosas e, pior, uma absoluta falta de noção da realidade.

Para a agudização do abandono de animais de companhia muito contribuiu o aumento da inflação e as dificuldades das famílias em fazer face ao aumento do custo de vida.

O Presidente de Israel, Isaac Herzog, lamentou hoje a "frustração" e "ansiedade" de muitos israelitas após a aprovação da primeira lei da controversa reforma judicial promovida pelo Governo de Benjamin Netanyahu e confessou que também se sente "zangado".

A eurodeputada espanhola Clara Ponsatí foi detida hoje em Barcelona para ser notificada do processo por desobediência relacionado com a declaração unilateral de independência da região da Catalunha em 2017, disseram fontes policiais.

Os trabalhos parlamentares regressam no dia 6 de setembro, com uma reunião da comissão permanente – órgão que funciona durante a pausa de férias da atividade da Assembleia da República – e o início da nova sessão legislativa está agendada para 15 de setembro, com um debate temático sobre o Serviço Nacional de Saúde e uma evocação do centenário do nascimento da poetisa Natália Correia.

O Grupo Parlamentar do PSD requereu hoje ao parlamento o envio de nova documentação sobre a relação contratual entre a Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional e o ex-governante Marco Capitão Ferreira, arguido na operação Tempestade Perfeita.