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Estas posições diametralmente opostas estiveram em confronto no período de declarações políticas do plenário da Assembleia da República na sequência de uma intervenção do deputado do PCP Alfredo Maia contra o pacote de medidas do Governo “Trabalho XXI”, que se encontra em discussão na concertação social.

“O Governo está atrapalhado com a lei da nacionalidade, na verdade está a tentar apresentar uma proposta para legitimar uma lei que já foi alvo de várias críticas até sobre a constitucionalidade da mesma”, defendeu Andreia Galvão, deputada em substituição da coordenadora nacional, Mariana Mortágua.

De acordo com o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto “esta é a primeira vez” que o Fundo de Fomento Cultural tem “um regulamento com regras claras, transparentes e acessíveis”, sendo este “o principal instrumento de financiamento público à Cultura em Portugal”.

Numa nota enviada à comunicação social, o PCP refere que, além da análise aos resultados das autárquicas, o Comité Central vai também avaliar a situação política e social e as tarefas do partido.

De acordo com o relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2026), o Governo estabelece três pontos de ação para o programa a que deu o nome de “imigração regulada e humanista”: regulação da imigração, atração de talento e acolhimento e integração humanista.

Os montantes das dotações para estes órgãos de soberania constam do Mapa 4 da proposta de lei de Orçamento do Estado para 2026 que o Governo PSD/CDS-PP entregou hoje no parlamento, relativo à "classificação orgânica das despesas do subsetor da Administração Central".

A moção de censura apresentada pelo grupo político Patriotas pela Europa (extrema-direita, de que faz parte o Chega) foi rejeitada com 378 votos contra, 179 favoráveis e 37 abstenções.

O Governo entrega, esta quinta-feira, a proposta do Orçamento do Estado para 2026 no Parlamento. Acompanhe ao detalhe a proposta do Executivo para o próximo ano no site e nas redes sociais do JE.

"O Juízo emitido é de não conformidade com a Lei de Enquadramento Orçamental por a Conta não integrar as demonstrações orçamentais e financeiras consolidadas da Administração Central e da Segurança Social, facto que impossibilitou a sua certificação pelo Tribunal", indica o TdC, em comunicado enviado hoje.

Em declarações aos jornalistas na Moita, distrito de Setúbal, antes de uma ação de campanha autárquica, o presidente do Chega afirmou que Mariana Mortágua "quis colocar-se numa situação de vitimização perante o país" e considerou que "não correu muito bem, pelo menos a avaliar pela reação que veio das pessoas, de grande indignação". 

“Uma França estável é uma contribuição importante para a Europa”, afirmou o porta-voz do Governo alemão, Stefan Kornelius, questionado sobre a crise política em Paris.

Após relatório positivo da Comissão de Orçamento e Finanças e nomeação para governador do Banco de Portugal confirmada em Conselho de Ministros, Álvaro Santos Pereira assume a liderança do banco central. Antigo ministro já prometeu uma “independência feroz” que, diz, será levada “até ao limite”. Centeno regressa a cargo de diretor do BdP.

“Acho que é importante que o senhor presidente da Assembleia da República vá fazendo uma evolução no seu pensamento, que perceba que isto é desprestigiante para a nossa democracia como um todo e que os deputados que forçam esse rebaixamento do trabalho parlamentar têm de ser chamados à razão”, considerou Rui Tavares, em declarações aos jornalistas à margem de uma ação de campanha para as eleições autárquicas de dia 12 na Costa da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal.

“[O candidato] apresentou requerimento a desistir da candidatura à Câmara Municipal de Pombal. O requerimento entrou hoje no tribunal”, afirmou a mesma fonte.

"Reunido a 1 de outubro, o Plenário do Tribunal Constitucional elegeu como vice-presidente o juiz conselheiro João Carlos Simões Gonçalves Loureiro", lê-se numa nota no 'site' daquele tribunal.

Em declarações aos jornalistas após uma visita a uma escola em Viana do Alentejo, em Évora, Paulo Raimundo reagiu ao facto de Luís Montenegro ter, esta segunda-feira, saudado o plano de Donald Trump para a Faixa de Gaza, considerando que “pode ser o ponto de partida para uma paz justa e duradoura”.

"O nosso rumo é claro desde o princípio: a política de imigração tinha de mudar e começou a mudar logo no início, regulando e tratando com humanismo. Pôr ordem num caos que estava instalado, sempre com humanismo. Nunca instrumentalizando ninguém", disse Leitão Amaro no arranque do debate sobre a nova versão da lei dos estrangeiros. A lei proposta pelo Governo "é irrecusável para qualquer partido moderado e de bom senso". Nova versão da lei deverá ser aprovada com o Chega, que considerou o "texto suficiente".

“Eleições locais são eleições locais”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no penúltimo dia da Festa do Livro no Palácio de Belém, antes de assistir a um debate com a presença dos antigos ministros António Barreto e Manuela Ferreira Leite.

Instada a comentar o caso dos beijos enviados pelo secretário da Mesa da Assembleia da República e deputado do Chega, Filipe Melo, alegadamente à deputada socialista Isabel Moreira, que o próprio nega, a deputada única do PAN disse que "é preciso aplicar o código de conduta que já existe".

“Com o nosso voto, com a nossa assinatura, isso não será de certeza. Pelo contrário: não só não estaremos a favor, como estaremos contra e vamos fazer tudo para o travar”, afirmou Paulo Raimundo em declarações aos jornalistas durante uma ação de campanha em Monforte, distrito de Portalegre.