Orçamento do Estado para 2024

Economia

Acompanhamento ao estudo em centros de explicação não é despesa de educação no IRS

Este entendimento sobre uma medida criada pelo Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) consta de uma orientação agora divulgada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que vem esclarecer o que é considerado no âmbito desta isenção do IVA e, consequentemente, pode ou não ser usado como despesa de educação dedutível ao IRS.

Jornal Económico com Lusa21 Fev

Acompanhamento ao estudo em centros de explicação não é despesa de educação no IRS

Economia

Conselho de Ministros aprova decreto que estabelece as normas de execução do OE 2024

O Orçamento do Estado para o ano que agora começa foi aprovado no início de novembro pela maioria socialista, tendo recebido os votos contra do PSD, IL, BE, PCP e Chega. O Livre e o PAN abstiveram-se.

Inês Amado4 Jan

Conselho de Ministros aprova decreto que estabelece as normas de execução do OE 2024

Economia

OE2024: Aprovado resgate antecipado de PPR sem penalização em 2024

A proposta integra o leque de alterações do PS ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), cujo debate e votação na especialidade das mais de 1.900 propostas apresentadas pelos vários partidos entrou hoje no quarto dia.

Jornal Económico com Lusa28 Nov

OE2024: Aprovado resgate antecipado de PPR sem penalização em 2024

Imobiliário

Imobiliário quer que Marcelo retire medida dos RNH do Orçamento

Especialistas do sector ouvidos pelo JE esperam que o Presidente da República possa contribuir para devolver a estabilidade ao mercado. “Acho que a medida já era um tiro no pé e agora ainda mais”, afirma o CEO do Grupo Casais.

Rodolfo Alexandre Reis10 Nov

Imobiliário quer que Marcelo retire medida dos RNH do Orçamento

Atualidade

OE2024 sucumbe à queda do Governo e arrasta o “maior programa de requalificação de escolas”

Governo cai na sequência de demissão de António Costa e, com ele, o Orçamento do Estado 2024. Discussão na especialidade mantém-se na agenda do Parlamento, com a audição de Ana Abrunhosa esta manhã.

Inês Amado e Lusa8 Nov

OE2024 sucumbe à queda do Governo e arrasta o “maior programa de requalificação de escolas”

Apoio a pensões mais baixas chega a menos 35 mil idosos

Para 2024, Governo prevê aumentar o complemento às reformas mais baixas em quase 63 euros para atingir os 550 euros mensais. Apesar do aumento, apoio chega a menos pessoas.

Revista de Imprensa21 Out

Apoio a pensões mais baixas chega a menos 35 mil idosos

Economia

Fórum para a Competitividade destaca fraco aumento da produtividade desde 2015

A instituição compara a evolução do PIB e do emprego com a da produtividade nos últimos oito anos para argumentar que "apenas tivemos crescimento em quantidade, mas não em qualidade". Ainda assim, as estimativas do crescimento para este ano e o próximo ficam em linha com as do Governo.

João Barros19 Out

$Fórum para a Competitividade destaca fraco aumento da produtividade desde 2015$

Economia

OE2024. Cumprir regras orçamentais é ter saldo equilibrado, diz secretário de Estado das Finanças

O secretário de Estado das Finanças disse hoje que cumprir as regras orçamentais não é ter um défice abaixo de 3% do PIB, mas um saldo orçamental equilibrado para que em situação de pressão o défice não ultrapasse esse patamar.

Jornal Económico com Lusa18 Out

OE2024. Cumprir regras orçamentais é ter saldo equilibrado, diz secretário de Estado das Finanças

Economia

Secretário de Estado justifica aumentos no IUC com harmonização fiscal e ambiente

Na conferência organizada em conjunto pelo JE e EY, Nuno Santos Félix argumentou que motivos de justiça fiscal e ambiental estavam por detrás das decisões relativas ao IUC, ao passo que no imposto sobre o tabaco, o objetivo é corrigir as externalidades negativas do seu consumo.

João Barros e Jornal Económico Multimédia18 Out

Secretário de Estado justifica aumentos no IUC com harmonização fiscal e ambiente

Economia

Regime dos residentes não habituais é “elefante na sala” no OE2024

“Nas próximas semanas não tenho dúvida que vamos ver isto várias vezes, várias empresas internacionais que vão optar por Espanha e França – até porque o capital humano é dos fatores mais importantes para atrair IDE”, argumentou Pedro Fugas, country tax leader da EY.

João Barros e Jornal Económico Multimédia18 Out

Regime dos residentes não habituais é “elefante na sala” no OE2024

Economia

OE2024. “Orçamento não ousa e economia corre risco de ficar anémica”, diz presidente da CIP

"A maior parte das medidas não são novidade, são sobretudo de permanência. É um orçamento que não ousa, que não empreende. [...] A economia corre o risco de ficar anémica se não ousar empreender", afirmou disse hoje o presidente da CIP, Armindo Monteiro.

Jornal Económico com Lusa17 Out

Economia

Estado aumenta impostos sobre tabaco para travar novos consumidores

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais explicou que a necessidade de corrigir externalidades negativas e impedir o crescimento da população fumadora levou à proposta de subir o imposto associado ao tabaco, medida que tem levantado alguma discussão.

João Barros17 Out

Estado aumenta impostos sobre tabaco para travar novos consumidores

Empresas

OE2024. Médias e Pequenas empresas dizem que “Governo não elimina as discriminações negativas”

A CPPME referiu que a "proposta de OE para 2024, mantém a diminuição acentuada do poder de compra das famílias".

Bianca Marques11 Out

OE2024. Médias e Pequenas empresas dizem que “Governo não elimina as discriminações negativas”

Economia

Indústria alimentar pede aos partidos que pressionem redução do IVA a 23% nos alimentos

“Não se compreende a insensibilidade social do Governo ao facto de, pelos mesmos produtos, estar a cobrar a taxa máxima de IVA às pessoas que não têm posses para ir aos restaurantes e a taxa intermédia aos que têm meios para isso”, sustenta Manuel Tarré, presidente da ALIF e Ancipa, duas associações da indústria alimentar.

Inês Pinto Miguel11 Out

Indústria alimentar pede aos partidos que pressionem redução do IVA a 23% nos alimentos

Especiais

“Carga fiscal sobre portugueses vai continuar a aumentar bastante”, critica PSD

"O próprio governo, na página 116 do relatório do Orçamento do Estado reconhece que a carga fiscal vai subir de 24,9% do PIB para 25,2%, apenas em termos dos impostos", destacou Joaquim Miranda Sarmento após a apresentação do OE.

Bianca Marques10 Out

“Carga fiscal sobre portugueses vai continuar a aumentar bastante”, critica PSD

Empresas

Governo congela propinas em todos os ciclos de estudo

A proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2024 entregue esta terça-feira, 10 de outubro, na Assembleia da República, mantém o valor das propinas em todos os ciclos de estudo no próximo ano letivo. O valor mínimo da propina está fixado em 495 euros.

Almerinda Romeira10 Out

Governo congela propinas em todos os ciclos de estudo

Economia

Governo reforça aumentos na Função Pública e afeta 1.584 milhões de euros para 2024

Trabalhadores das Administrações Públicas vão receber aumentos salariais de 3% ou 50 euros (consoante salário base), trabalho suplementar e subsídio de transportes.

Inês Pinto Miguel10 Out

Governo reforça aumentos na Função Pública e afeta 1.584 milhões de euros para 2024

Economia

Governo avança com proposta de subir salário mínimo para 820 euros

Executivo estima um impacto orçamental de 100 milhões de euros para aumentar o salário mínimo em 8% para mais de um milhão de trabalhadores.

Inês Pinto Miguel10 Out

Governo avança com proposta de subir salário mínimo para 820 euros

Política

“Um IRS que pouco baixa e uma inflação situada nos 4,6%”. O que dizem os partidos sobre o OE2024

Desde um IRS que pouco baixa, passando pelo documento que não dá respostas às pensões e salários, terminando numa inflação de 4,6%, os partidos não pouparam nas críticas.

Bianca Marques9 Out

“Um IRS que pouco baixa e uma inflação situada nos 4,6%”. O que dizem os partidos sobre o OE2024

Economia

Governo negoceia salário mínimo de 820 euros em 2024

Mariana Vieira da Silva falava em declarações aos jornalistas no Ministério da Presidência, após reuniões com três estruturas sindicais da administração pública sobre a negociação salarial anual e Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

Jornal Económico com Lusa6 Out

Governo negoceia salário mínimo de 820 euros em 2024

Economia

Dos salários aos professores. António Costa deixa pistas sobre OE2024

Em entrevista à "CNN Portugal" e "TVI", o primeiro-ministro deixou algumas migalhas sobre os temas que serão incluídos no próximo Orçamento do Estado.

Inês Pinto Miguel3 Out

Dos salários aos professores. António Costa deixa pistas sobre OE2024

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