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Os municípios que investem na ação climática reforçam a sua capacidade para atrair investimento, criar emprego qualificado, reter talento e, principalmente, aumentar a resiliência das suas infraestruturas. A experiência demonstra que quem avança primeiro ganha vantagens competitivas.

Estudo do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Iscte identifica assimetrias que colocam em risco o princípio da igualdade no acesso aos direitos sociais.

“A descentralização é um processo relativamente recente, que está a correr muito bem. No país como um todo, nós apresentámos recentemente um estudo que mostra que, quer do lado das escolas, quer do lado das autarquias, a avaliação é muito positiva”, destacou.

O amargo que fica de o Chega conseguir mais um lugar com apenas mais 11 votos dói-nos a todos, mas deve doer sobretudo à CDU, que deve sentir-se responsável politicamente pelo estado em que fica a governação de Lisboa.

As eleições autárquicas são vistas pelos estados-maiores dos partidos políticos, pela comunicação social e muitos eleitores como um fenómeno com repercussões nacionais. Logo, a campanha eleitoral está desviada dos objectivos com que foi concebida: ter impacto local.

No ano passado o valor arrecadado no mesmo período atingiu os 33 milhões de euros, tendo existido uma duplicação do valor para este ano. Este aumento está associado ao aumento dos montantes cobrados e ao alargamento do período durante o qual são aplicados.

A medida, adotada no Conselho de Ministros de quinta-feira, altera o plano estratégico de abastecimento de água e gestão de águas residuais e pluviais até 2030 (PENSAARP2030), para evitar que a penalização de 15% aos municípios não agregados e em escassez hídrica dificulte o acesso destas autarquias a fundos comunitários para obras consideradas essenciais, como a atualização de infraestruturas para evitar perdas de água.

As candidaturas aprovadas destinam-se à instalação de unidades de produção térmica e elétrica com base em biomassa residual de origem florestal.

Apesar deste valor mediano, cerca de 71 municípios apresentaram um valor superior, sendo eles Oeiras, com um rendimento de 15.862 euros, Lisboa, com 14.282 euros, Alcochete, com 13.654 euros, Cascais, com 13.406 euros, Coimbra, com 13.241 euros, Porto Santo, com 13.089 euros e Évora, com 13.003 euros.

A AIL sublinha que as barracas que são construídas pelos imigrantes que vêm para o nosso país à procura de melhores condições de vida resulta da “falta de habitação e preços proibitivos da existente para os seus baixos rendimentos”.

A Força Aérea responsabiliza a Proteção Civil pela localização dos meios aéreos de combate a incêndios, sublinhando que apenas tem a cargo o processo de contratação, e prevê a disponibilidade de mais dois aviões até ao final do mês.

A adaptação e revisão dos PDM constituem oportunidades valiosas para aumentar a oferta habitacional sem necessidade exclusiva de construção nova.

Os projetos abrangem desde o extremo norte do país (Valença) até ao extremo sul (Loulé e Quarteira), incluindo também as ilhas (Madalena, Açores), capitais de distrito (Beja, Guarda, Castelo Branco), municípios de maior dimensão (Santa Maria da Feira) e territórios de baixa densidade (Mondim de Basto e Vendas Novas).

A habitação a custos controlados é um “instrumento útil”, que devia ser adotado por todos os municípios do país.

Tendo em conta as transferências efetuadas em outubro e estas que agora foram assinadas, em menos de um ano já foram transferidos 49 imóveis para 29 municípios.

Entre os 231 municípios com tarifa social para o abastecimento da água, 149 praticam preços acima da taxa de esforço de 1% recomendada pela Entidade Reguladora do Serviço de Águas e Resíduos e, por isso, mesmo para aqueles que beneficiam daquele apoio não está garantida a acessibilidade económica.

As receitas recorde de 92 milhões de euros no ano passado comparam com 70 milhões de euros obtidos no ano passado. Em 2024, o número de municípios a cobrar a taxa turística mais do que duplicou para 33.

Os deputados da comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação aprovaram por unanimidade o requerimento do BE, para audição, com caráter de urgência, do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, da ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável, da Rede H - Rede Nacional de Estudos sobre Habitação, da arquiteta de Helena Roseta e de Jorge Moreira da Silva, que era ministro do Ambiente em 2013, quando a lei dos solos foi originalmente aprovada.

É dever do Ministério da Cultura ser fator de rigor, isenção e garantia de igualdade de oportunidades a criadores, programadores e produtores culturais, independentemente do lugar onde habitem ou exerçam a sua atividade.

"Os municípios necessitam de respostas mais céleres do ‘Programa 1.º Direito’ para cumprirem os prazos do PRR. Se os municípios já têm competências para licenciar todas as outras construções, é incompreensível que tal não aconteça no caso da habitação pública", diz o CEO da AU, Álvaro Santos, citado na mesma nota.