Miranda Sarmento

Orçamento desenhado por Fernando Medina agravou o saldo em 1,8% do PIB. Contas de Bruxelas ditam um agravamento do saldo orçamental em 0,5% no OE de Miranda Sarmento, pelo que o ministro se deverá conter ao máximo possível.

Governo finta negociação do OE com corte do IRC e IRS Jovem por decreto, tendo por objetivo retirar restrição do sentido de voto do OE2025. Socialistas criticam "truque" e acena com chumbo ao próximo Orçamento do Estado, após ter apontado estas medidas como linhas vermelhas nas negociações. Líder do grupo parlamentar do PS diz ao JE que "separação destas medidas face ao OE é totalmente artificial, porque a perda de receita vai sempre onerar o orçamento", retirando margem para outras opções políticas. Alexandra Leitão assegura que o PS não será muleta do Executivo e aconselha Montenegro a procurar viabilização do documento com a direita.

Miranda Sarmento admitiu que "Portugal tem um quadro orçamental relativamente positivo", salientando que "os números à data de hoje indicam que Portugal cumprirá as novas regras orçamentais" da União Europeia.

Miranda Sarmento referiu que "a decisão da forma como a regulamentação é feita compete ao Governo", mas que este processo decorre "sempre em auscultação com o regulador".

"Não temos neste momento nenhuma intenção de revisitar as participações sociais [do Estado em empresas públicas]", começou por referir o ministro das Finanças.

“Será aprovado, em Conselho de Ministros, amanhã, a transposição do pilar II da diretiva da União Europeia que estabelece uma tributação efetiva mínima de 15% para grupos económicos com faturação superior a 750 milhões de euros”, disse Joaquim Miranda Sarmento.

O acordo com os professores tem um custo estimado de 300 milhões de euros pelo Governo, embora a UTAO aponte a 200 milhões, enquanto o dos polícias custarão 150 milhões, aos quais se juntam as alterações no IMT, Imposto de Selo e CSI.

Governo apresenta esta quinta-feira o "pacotão" com medidas económicas que visam o crescimento. Entre estas medidas está o regresso do regime de Residentes Não Habituais (RNH), criado em 2009 na altura de José Sócrates e dissolvido pelo Governo de António Costa.

Já estão a ser preparados os tetos de despesa para cada ministério no próximo OE, que terão de ser acomodados pela margem orçamental. Em paralelo, as Finanças trabalham já num plano estrutural de médio-prazo a ser apresentado em outubro.

Um think tank de economistas vai relançar o observatório orçamental Budget Watch para exames aos Orçamentos do Estado por “preocupações com as finanças públicas”. Para a líder do grupo parlamentar do PS, iniciativas como esta, com origem na sociedade civil e na academia, “são sempre importantes e bem-vindas”. Ao JE, Alexandra Leitão reforça: essa “vigilância” cabe à oposição, mas “também aos cidadãos, que devem exigir conhecer o impacto económico das medidas anunciadas”.

"Prevemos continuar a ter um excedente no saldo orçamental, o que nos permitirá reduzir dívida pública para perto de 95% do PIB este ano", disse Miranda Sarmento.

A melhor vacina contra a oposição é governar bem. O melhor antídoto contra o possível chumbo do OE é tomar a iniciativa, passar ao ataque, tentar concretizar tudo aquilo que foi prometido em campanha.

Ministro português responsável pelas Finanças vai “apresentar as prioridades da política económica e financeira do novo Governo de Portugal”-

Segundo os dados apresentados por Fernando Medina, mesmo num cenário com várias variantes, tudo indica que Portugal termine o ano com algum excedente.  

O atual ministro das Finanças fala num défice mais próximo de 600 milhões de euros do que dos 260 milhões reportados pela DGO, acusando anterior Executivo de aprovar despesas após as eleições. Medina fala em valores não comparáveis, falando em “impreparação” do sucessor.

“Todos os contribuintes ficarão melhor do que aquilo que estavam até agora”, afirmou Miranda Sarmento no arranque do debate parlamentar sobre a redução do IRS. O ministro das Finanças destacou que a proposta do governo valoriza a classe média que, durante os anos da governação socialista, foi “particularmente penalizada”.

O ministro das finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que com as descidas de IRS que o novo Governo prevê as famílias da classe média devem ser quem mais beneficia.

“Nós retirámos-lhe a confiança política. Se ele continuará como deputado ou não? Isso é uma matéria que compete exclusivamente ao próprio, o lugar de deputado é pessoal. Não é algo que o PSD possa decidir, e bem”, defendeu.

Apesar de não haver aparente substituto para Joaquim Miranda Sarmento, o especialista José Palmeira assinalou ao JE que o PSD "não tem tido protagonismo, tirando os momentos dos debates em que está o primeiro ministro". 

Miranda Sarmento recusa falar sobre um eventual cenário de saída da direção da bancada parlamentar após o verão, mas tudo indica que o economista vá sair por choques entre os membros da bancada.