Ministério das Infraestruturas e Habitação

A reconstrução e implantação de paragens (abrigos) de transporte público e descarbonização do táxi, são outras das áreas abrangidas por estes apoios que deverão ser lançados no final de maio ou princípio de junho, de acordo com estimativa do Ministério liderado por Miguel Pinto Luz.

O Programa “Construir Portugal” reconhece a importância das cooperativas, mas não existem estimativas de qual o seu real impacto na habitação.

Apoios reforçados em 2024 e 2025 para dar resposta no curto prazo ao desafio da habitação. No médio e longo prazo, o objetivo é aumentar a oferta de habitação e atrair milhares de casas para arrendamento a preços moderados.

Alteração do Decreto-Lei n.º 100/2018 pretende que as estradas em perímetros urbanos possam ser geridas pelos municípios de forma integrada com o espaço envolvente assegurando condições de segurança e circulação, destaca o Ministério das Infraestruturas.

O ministério reafirma que a meta definida no âmbito do PRR, de entregar às famílias 26 mil casas até junho de 2026, através do 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, será cumprida.

O Ministério das Infraestruturas e Habitação recebeu os relatórios pedidos à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) sobre o impacto do apagão.

O recém-nomeado ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, disse hoje que a aplicação de capital nos transportes públicos é um investimento e não um custo, mas admitiu que "mal aplicado" pode tornar-se num custo.

O ministro das Infraestruturas não revela ainda o local, mas garante que está escolhido e diz que este é praticamente o único custo (de aquisição e preparação do novo campo de tiro) que vai ser suportado pelo Orçamento do Estado.

O Governo optou por alargar o passe jovem gratuito a todos os jovens até aos 23 anos, numa medida cujo custo ascende a 40 milhões de euros.

A iniciativa decorre do compromisso do Governo de garantir a qualidade do ar e a proteção da saúde pública, uma vez que desde 2010 que Portugal tem ultrapassado os limites máximos de poluição atmosférica permitida pela legislação europeia.

Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e Habitação indica que a elaboração do relatório inicial (High Level Assumption Report), a ser desenvolvido pela ANA, será entregue até ao final deste ano.

"Na sequência das conversações que decorrem entre o Ministério das Infraestruturas e Habitação, as administrações portuárias e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias (SNTAP), foi possível chegar a um entendimento sobre o Acordo Coletivo de Trabalho e sobre matérias salariais definidas em portaria conjunta", referem as tutelas das Finanças e das Infraestruturas e Habitação, em comunicado.

O ministro das Infraestruturas e Habitação sustenta que agora não é o tempo de se falar na privatização da TAP. Foco está na implementação da nova infraestrutura no Campo de Tiro de Alcochete e nas obras de expansão do Aeroporto Humberto Delgado.

Contactada pelo JE, fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e Habitação reafirmou hoje que o plano vai ser apresentado antes do final do mês de maio, mas escusou-se a dar mais pormenores ou dar esclarecimentos sobre se o Governo pretende desmontar, através de sucessivos decretos, as medidas do Mais Habitação contestadas pelo sector.

O até agora sócio no escritório de Lisboa da McKinsey & Company tem liderado "os maiores projetos de transportes e infraestruturas". Vai ter pela frente o problema do novo aeroporto que aguarda uma resolução há mais de 50 anos.

Com uma licenciatura e doutoramento em arquitetura na especialidade de tecnologias e gestão da construção, a nova Secretária de Estado da Habitação vai ter pela frente um dos principais problemas do país: responder à falta de oferta de casas, bem como a revogação de algumas medidas do 'Mais Habitação', estipuladas no programa eleitoral da Aliança Democrática.

Tenho a certeza que em nenhum grupo privado do mundo se aceitaria indemnizar um administrador e nomeá-lo, acto simultâneo, para outra empresa do mesmo grupo.