O Ministério do Ambiente e da Energia juntamente com os Ministérios da Coesão Territorial e das Infraestruturas e Habitação criaram um grupo de trabalho para a melhoria da qualidade do ar nas zonas do país que registam níveis elevados de dióxido de azoto.
A iniciativa decorre do compromisso do Governo de garantir a qualidade do ar e a proteção da saúde pública, uma vez que desde 2010 que Portugal tem ultrapassado os limites máximos de poluição atmosférica permitida pela legislação europeia.
O grupo de trabalho, que terá uma duração de 18 meses, podendo ser prorrogado, vai ter como objetivo promover, elaborar e desenvolver os planos da qualidade do ar, compilar e analisar as medidas que já estão implementadas e identificar novas ações que possam contribuir para o cumprimento dos objetivos.
A coordenação do grupo vai ficar ao encargo do secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa. Já o apoio logístico e administrativo do grupo vai ser assegurado pela Secretária-Geral do Ministério do Ambiente e Energia.
Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e da Energia, afirma que “esta iniciativa surge em resposta à necessidade urgente de mitigar os níveis de poluição atmosférica nas zonas mais afetadas”.
“É imperativo que todas as entidades envolvidas colaborem estreitamente para garantir que as soluções propostas sejam eficazes e implementadas de forma atempada. O sucesso deste Grupo de Trabalho será um passo crucial para melhorar a qualidade do ar nas nossas cidades e proteger a saúde dos cidadãos”, sublinha a ministra.
