Maria da Graça Carvalho

Governo simplifica autoconsumo e comunidades de energia para tornar renováveis mais baratas

As instalações de muito pequena dimensão passam a estar dispensadas de autorização prévia até aos 800 watts, acima dos 700 watts atuais. O Governo isenta ainda os novos projetos que entrem em funcionamento até 2029 de uma parcela da fatura — os Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) — com o objetivo de reduzir custos para famílias, empresas e entidades públicas.
Maria Teixeira Alves24 Jun
Governo simplifica autoconsumo e comunidades de energia para tornar renováveis mais baratas

Governo com poder para aprovar diretamente projetos de energias renováveis

Novo mecanismo permite aprovar diretamente projetos ultrapassando as decisões das entidades de licenciamento, como municípios, Agência Portuguesa do Ambiente ou Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. Promotores têm vindo a criticar tempos de aprovação de centrais. Objetivo é acelerar conclusão de projetos para cumprir metas. Governo diz que vai respeitar entidades, mas promete usar mecanismo "em casos devidamente justificados".
André Cabrita-Mendes29 Mai
Governo com poder para aprovar diretamente projetos de energias renováveis