O Governo quer criar um mecanismo de capacidade para reforçar a segurança do sistema elétrico nacional, estando a preparar-se para abrir um processo formal junto da Comissão Europeia.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Energia informa que “de modo a assegurar energia disponível quando o sistema precisa […] vai criar um mecanismo de capacidade e dar início à sua preparação junto da Comissão Europeia”.
Para justificar esta medida, a tutela remete para o relatório da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) que analisou a capacidade do sistema elétrico e concluiu que “o País deve reforçar a capacidade disponível para responder à procura nos momentos de maior exigência”, isto é, de maior procura, numa altura em que “a economia se eletrifica e crescem novos consumos”.
“Estamos a preparar este mecanismo de forma séria e sustentada, salvaguardando o menor custo para as famílias e para as empresas, e a dar os passos certos junto da Comissão Europeia”, afirma a ministra Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado.
Sem especificar o modelo de remuneração deste mecanismo, refere que “o Governo vai dar início à pré-notificação” a Bruxelas, abrindo “o processo formal com vista à sua aprovação”.
A Comissão Europeia aprovou no final de maio um mecanismo de capacidade no valor de nove mil milhões de euros para o abastecimento de eletricidade em Espanha, prevenindo também o risco de um novo ‘apagão’.
Este apoio de Estado visa garantir que existe capacidade suficiente para produzir, armazenar ou consumir eletricidade de forma flexível e que a produção de eletricidade satisfaz a procura prevista, realça o executivo comunitário, em comunicado.
Espanha tinha notificado Bruxelas da introdução de um mecanismo de capacidade destinado a garantir a segurança do abastecimento de eletricidade, por um período de dez anos a partir de maio de 2026.
