Maria da Graça Carvalho

ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou hoje que o Governo vai assegurar a diferença de 60 milhões de euros referentes à eletrificação ferroviária da Linha do Alentejo, no troço Casa Branca-Beja.

Maria da Graça Carvalho disse que ainda tem pouca informação sobre o assunto, tendo adiantado que um procurador europeu, acompanhado por vários elementos da PJ, estiveram no Ministério e explicaram que as buscas estavam relacionadas com o tempo em que a Mobilidade estava inserida no Ministério do Ambiente.

Portugal e países como Espanha ou Países Baixos vão exigir esta segunda-feira, em Bruxelas, um escrutínio mais apertado nas regras da concorrência, para que as maiores economias não sejam beneficiadas à custa dos mais pequenos.

Destaque para o financiamento inédito de projetos agrofotovoltaicos e o lançamento de uma segunda fase do Aviso para a Aquisição de Veículos Elétricos. Nas áreas com reforço estão o apoio à indústria eletrointensiva nacional e o orçamento da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Plataforma de candidaturas foi reforçada para evitar apagões como aconteceu na primeira fase quando 30 milhões voaram em seis dias. Agora, estão disponíveis 61 milhões a partir de desta quinta-feira. Saiba como concorrer.

A Comissão Europeia incorporou projetos portugueses na Lista da União dos Projetos de Interesse Comum (PCI) e na de Interesse Mútuo (PMI), considerando que estes serão determinantes para o futuro energético europeu.

A ministra portuguesa vai integrar a equipa de negociadores europeus na conferência do clima da ONU.

Pagamentos destinam-se a financiar medidas que vão da resiliência dos ecossistemas florestais à mobilidade sustentável, passando por programas para maior conforto térmico nas habitações ou projetos inovadores que aumentam a reciclagem dos têxteis.

Maria da Graça Carvalho rejeita a energia nuclear para Portugal, apontando para os custos elevados, mas não só.

Ministra do Ambiente pediu autorização à Comissão Europeia para alocar fundos para reativar o programa após 30 milhões esgotarem ao fim de seis dias.

Um total de 14 mil candidaturas foram submetidas em apenas 48 horas, depois de superado o apagão. Equipa informática fez direta entre terça e quarta-feira para resolver problemas na plataforma. Maria da Graça Carvalho deixa críticas a quem defende equipamentos a gás natural.

Ministro da Economia segue a mesma linha de pensamento da sua colega do Ambiente e Energia: Portugal não pode furtar-se às imposições da Comissão Europeia em matéria de ISP, mas fará um ajuste faseado e não abrupto.

Programa visa substituir placas, fornos ou esquentadores a gás por equipamentos elétricos, com os consumidores mais vulneráveis a não pagarem nada pela troca. Críticas visaram aumento de custos previstos pela troca de equipamentos a gás por eletricidade, por o voucher ser de uso único ou só visar energia elétrica. “Temos de ter banho de realidade do que é Portugal. E-Lar é para pessoas carenciadas”, responde a ministra do Ambiente. Saiba como candidatar-se.

A transposição da RED III vai estabelecer metas relativas à quota de energias renováveis, com diversos critérios em vista.

Governo quer criar 4 zonas de grande procura, locais onde será mais simples ligar projetos à rede elétrica.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Energia indica que já foram executados vários pagamentos, entre os quais a transferência de 172,3 milhões de euros para a E-Redes, ao abrigo do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), para aplicação no Sistema Elétrico Nacional, com impacto direto na compensação tarifária. 

O Governo português criou um novo programa para financiar a recuperação de áreas atingidas por incêndios rurais, assegurando intervenções rápidas e eficazes. A portaria será publicada hoje.

O plano, com 31 medidas, algumas delas já em vigor, como esclareceu a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, inclui um investimento de 137 milhões de euros para o reforço da capacidade de operação e controlo da rede elétrica, o lançamento de um leilão para baterias de armazenamento, até 2026, e mais 25 milhões de euros para melhorar a capacidade de resposta das infraestruturas críticas.

A data assinala precisamente três meses desde o incidente e, segundo a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o objetivo é “atuar já” com base nas primeiras conclusões técnicas e preparar o país para evitar ou minimizar impactos futuros.

A Agência para o Clima vai disponibilizar 1,425 milhões para combater o agravamento da erosão costeira, que ameaça as dunas, o passadiço da praia e outras infraestruturas públicas e turísticas da zona da Costa Nova. Execução está a cargo da Agência Portuguesa do Ambiente.